O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

2ª etapa 41Iniciou hoje a segunda etapa do projeto “Círculos Restaurativos: reconstruindo afeto, pacificando relações familiares”, fruto da parceria entre Ministério Público e Tribunal de Justiça, com apoio da Prefeitura de Santana. (VISUALIZAR FOTOS)

0aFISCALIZACAO SEMI LIBERDADE 28O Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas realizou fiscalização no Centro Semiliberdade. A finalidade foi inspecionar a estrutura física do espaço e como está a aplicação da política de atendimento socioeducativo no local, conforme os ditames legais.

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O Juizado Especial Criminal de Macapá, segundo o relatório estatístico gerado pelo tucujurômetro, instrumento do Tucujuris que mede a movimentação de demandas processuais, em todo o Estado, está com uma das menores taxas de congestionamento de processos no Amapá, com o satisfatório índice acumulado de apenas 0,39%. (VISUALIZAR FOTOS)

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O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, e o Corregedor-Geral Desembargador, Constantino Brahuna, estarão presentes na 8ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontecerá nos dias 10 e 11 de Novembro, em Florianópolis/SC.

0inspeção 1A juíza Aline Conceição Cardoso de Almeida Perez, responsável pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, em documento encaminhado à Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça, comunicou que, a partir desta segunda-feira (10), vai realizar uma inspeção na unidade.

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A visita do Governador eleito do Amapá, Waldez Góes, ao Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Luiz Carlos, aconteceu na manhã desta sexta-feira (07). Na oportunidade, o Corregedor-Geral do TJAP, Desembargador Constantino Brahuna, também esteve presente. (VISUALIZAR FOTOS)

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Servidoras do Judiciário responsáveis pelas Campanhas do Lenço e do Brechó retomaram as ações sociais para organizar o segundo brechó solidário. (VISUALIZAR FOTOS)

0Apalestra des.carmo 17Acadêmicos do 3º semestre do curso de Direito da Faculdade Estácio/SEAMA e do Centro de Ensino Superior do Amapá – CEAP, estiveram em visita à Sede do Judiciário do Amapá para conhecer a estrutura e o funcionamento da Justiça do Estado no âmbito do 2º grau de jurisdição. (VISUALIZAR FOTOS)

circulos 1A Escola Judicial do Amapá (EJAP) vai realizar no período de 10 a 14 de novembro a segunda etapa do projeto “Círculos Restaurativos: reconstruindo afeto, pacificando relações familiares”, fruto da parceria entre Ministério Público do Amapá e Tribunal de Justiça do Amapá, com apoio da Prefeitura de Santana.

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O Tribunal de Justiça do Amapá vai realizar no dia 25 de novembro o leilão de quatorze veículos de sua frota, considerados inservíveis, para uso no interior do Estado. São doze pick-ups, um fiat uno e um veículo Strada.

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O Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá foi palco da abertura do VI Seminário em Direito Ambiental e Políticas Públicas. O evento organizado pela Universidade Federal do Amapá contou com a participação de 160 estudantes universitários de diversas faculdades da capital e de técnicos que atuam na área ambiental no Estado do Amapá. (VISUALIZAR FOTOS)

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