O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Ações na área da infância em debate entre Judiciário, Defensoria e Secretaria Municipal de Assistência Social

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A Desembargadora Stella Simonne Ramos, responsável pela Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude, esteve reunida com a secretária municipal da Assistência Social e do Trabalho (SEMAST), Sandra Smith e com o Defensor Público do Juizado da Infância de Macapá, Gilson Borges, para discutir ações de trabalho na área da Infância e Adolescência.


-assistencia 5A reunião foi impulsionada pela última inspeção realizada no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), onde foram identificados e documentados em relatórios situações de irregularidades relacionadas à questão de infraestrutura, das atividades educativas, socioeducativas e recursos humanos insuficientes para as atividades.

-assistencia 3A secretaria Sandra Smith informou também que foi elaborado um novo Plano Estratégico da SEMAST que irá determinar as ações futuras para lidar com os problemas observados. No encontro também foram discutidos questões sobre o funcionamento do Serviço de Acolhimento Familiar, o Programa “Crack é preciso vencer” e Conselho Tutelar.

“Essa reunião é uma continuação de uma agenda que a Desembargadora Stella tem realizado com a SEMAST, e com a minha vinda há dois meses nós resolvemos retomar esses encontros. Nessa agenda está todo o trabalho que a Secretaria desenvolve e que a Coordenadoria Estadual da Infância também realiza na área da Infância e Adolescência, para que possamos juntar esforços para poder discutir essas questões”.

A secretária destacou ainda que SEMAST elaborou recentemente o seu planejamento estratégico onde constam ações, prazos e indicação de profissionais responsáveis para executar esse trabalho. O planejamento será enviado para a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude, para que haja uma ajuda mútua, por meio de suas fiscalizações e orientações.

Macapá, 20 de Abril de 2015-

Texto e Fotos: Hugo Reis

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