O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Juiz João Guilherme Lages profere palestra para defensores públicos

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O juiz convocado do Tribunal de Justiça do Amapá, João Guilherme Lages Mendes, palestrou para cerca de 60 defensores públicos. O evento faz parte do ciclo de palestras que a Defensoria Pública do Amapá realizou como parte da programação da semana do defensor público. (VISUALIZAR FOTOS)

 

--palestra juiz 3O tema desenvolvido pelo juiz João Lages abrangeu as garantias e as prerrogativas do defensor público; também os aspectos da competência e os prestígios que o cargo garante ao defensor público, a partir da Constituição Federal de 1988, como base da estrutura de poder; da Constituição do Estado do Amapá, bem como o Estatuto da OAB.

A temática objetivou oportunizar aos participantes reforçar, ainda mais, as disposições afetas à classe, traduzidas nos deveres e nos direitos garantidos ao defensor público.

--palestra juiz 36Satisfeito com o resultado da palestra, o Defensor Geral do Estado, Horácio Maurien Ferreira de Magalhães falou a respeito: “O profissional do Direito, em especial o defensor público, precisa estar respaldado, para saber o limite de sua atuação. A vantagem disso, é a segurança para cumprir a sua obrigação mas, sobretudo, o privilégio que lei lhe permite ao exercício da função”.

--palestra juiz 1De acordo com o Defensor Geral, já há um notório reconhecimento dos juízes, quando da atuação do defensor público no patrocínio das causas dos mais necessitados. Para o responsável pela Defenap, a explanação do juiz João Lages foi enfático quanto ao papel do causídico.

--palestra juiz 19Na palestra, o juiz João Lages destacou a importância do encontro, como um momento de reflexão e congraçamento: “Nessa data especial para esses profissionais, essenciais ao exercício da jurisdição, a comemoração passa também pela busca do conhecimento. Esse momento, sem dúvida, os ajuda à melhor compreensão de sua importância social”.

Macapá, 22 de Maio de 2015

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Adson Rodrigues

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