O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Justiça do Amapá assina Pacto de Compromisso para garantia dos Direitos da Infância e Juventude

--criança 7A cerimônia de assinatura do Pacto de Compromisso pela garantia dos Direitos da Infância e Juventude no âmbito do Estado do Amapá, ocorreu no salão nobre do Palácio do Setentrião, sede do Governo Estadual e contou com presença de autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo e Ministério Público Estadual, além de membros da Rede Abraça-me, que representa a união de instituições governamentais e não-governamentais que atuam na proteção de crianças e adolescentes contra violência sexual no Amapá.

 

--criança 3O objetivo do Pacto é organizar o funcionamento de serviços no controle social sobre a violência contra crianças e adolescentes no Estado do Amapá, principalmente para ampliar projetos de cidadania, fortalecer o papel dos conselhos tutelares, intensificar ações de apoio às famílias e à proteção das vítimas, bem como a potencialização da Rede Abraça-me de Atendimento.

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O juiz Luciano Assis, titular do Juizado da Infância e da Juventude- Áreas de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, que representou a presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) desembargadora Sueli Pini na solenidade, assinou o Pacto, e elogiou a iniciativa da Rede Abraça-me.

--criança 6“Essa iniciativa é, sem dúvida, um grande passo para que possamos efetivamente combater os abusos e a exploração sexual cometidos contra nossas crianças e adolescentes”, enfatizou o magistrado Luciano de Assis

A Rede Abraça-me de Atendimento, criada em 2009, possui hoje 53 membros e atua como agente combativo à violência sexual contra crianças e adolescentes, cumprindo o fluxo de atendimento dos serviços sociais, de saúde e prevenção no Estado.

-Macapá, 22 de maio de 2015-

Texto: Sérgio Bringel

Fotos: Adson Rodrigues

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