Judiciário amapaense realiza mais uma edição do Programa Mutirão Carcerário

mutirao 9 A Justiça do Amapá, por meio das Varas Criminais, Execução Penal e Penas Alternativas, iniciou nesta segunda (19) a terceira edição do Mutirão Carcerário, um programa incentivado pelo Conselho Nacional de Justiça. (VISUALIZAR FOTOS)

mutirao 5 Uma força tarefa atenderá toda a demanda proveniente do Programa, realizando audiências de justificação, de indulto e admonitória para progressão de regime. Além dos juízes das varas de execução penal e criminal, os alunos do curso de formação para o cargo de juiz de direito substituto, também participam do mutirão.

mutirao 12 “Estamos com múltiplas pautas, de audiências tanto no IAPEN quanto no Fórum de Macapá, além da revisão de todos os processos e verificação de benefícios. É uma semana de trabalho intenso para todo o Judiciário amapaense”, comenta a juíza substituta da Vara de Execuções Penais, Fabiana Oliveira.

mutirao 3 A Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargadora Sueli Pini, explica que o Mutirão Carcerário é necessário para que não se corra o risco de ter preso que não mais necessita desta gravosa privação da liberdade. “Temos um sistema de controle de progressão prisional do preso condenado extremamente confiável, seguro e eficiente. Todavia, bem sabemos que falhas podem ocorrer. De outro lado temos os presos que ainda vão ser julgados e é possível que parte deles possa responder o processo em liberdade.

mutirao 2 O IAPEN é um estabelecimento que suporta 1.600 internos e está agora com 2.700. “E a presença aqui do Judiciário, Ministério Público e Defensoria representa muito para o apenado, pois mesmo que ao final dessa semana, depois de todo o trabalho que nós realizarmos, se detectarmos um único caso de excesso de prazo já terá valido o nosso trabalho”, destacou a Presidente.

Para o diretor do Instituto Penitenciário, Jefferson Dias, o programa é importante para análise de processos tanto dos condenados quanto dos presos provisórios.

“Para o IAPEN o mutirão é de grande relevância, pois serão analisados todos os processos dos reeducandos dando celeridade tanto para sua liberdade quanto para dar entrada em benefício que porventura eles tenham. O mutirão traz muitos benefícios”, explica.

mutirao 25 O Mutirão Carcerário acontece no período de 19 a 23 de outubro. Na segunda e terça, as audiências serão concentradas no Instituto de Administração Penitenciária e a partir de quarta-feira no Fórum de Macapá.

A Semana do Mutirão Carcerário tem o apoio do Ministério Público do Amapá, Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amapá, Defensoria Pública do Amapá e Secretaria de Justiça e Segurança Pública.

Macapá, 19 de outubro de 2015-

Texto: Plácido de Assis

Fotos: Adson Rodrigues

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