O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Parceria entre TJAP e Ministério Público leva o Programa “Escola Restaurativa” para a Ilha de Santana

 santanaFruto da cooperação entre TJAP, através do Juizado de Violência Doméstica e Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, e o Ministério Público, o programa “Escola Restaurativa: promovendo uma Cultura de Paz" chegou à Escola Estadual Osvaldina Ferreira da Silva, localizada na Ilha de Santana. (VISUALIZAR FOTOS)

 santana 20Nessa segunda etapa do programa foi apresentado para os profissionais da escola e para os pais e alunos como são realizados os círculos de diálogo sobre a violência, visando a construção de um diagnóstico da problemática de cada instituição de ensino incluída no programa.

 santana 29Para a Promotora de Justiça do Ministério Público de Santana, Sílvia Canela, a preocupação, principalmente com as escolas, dá-se em razão do índice de violência que infelizmente assombra as instituições de ensino do Estado.

“Nós vivemos atualmente uma realidade em que a violência vem tomando conta das escolas, das famílias e da vida das pessoas. A prática restaurativa é uma nova metodologia que vem tentar humanizar a sociedade amapaense e trazer a reflexão sobre nossas ações dentro dos ambientes em que vivemos”, ressaltou a Promotora de Justiça.

 santana 33Após a abertura do evento, os facilitadores levaram grupos de alunos, pais e técnicos da escola para a interação dentro dos círculos de diálogos nas salas de aula. As equipes traçaram um diagnóstico da situação escolar e falaram sobre a implantação do Núcleo de Práticas Restaurativas dentro da instituição.

 santana 21A Juíza Michelle Farias, titular do Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Santana, explicou que a violência que tem várias causas vem também geralmente de uma necessidade que não é atendida e acaba virando um conflito. Segundo a magistrada, é por esse motivo que necessitamos aprender a lidar com essas demandas no ponto onde elas nascem.

“Temos que multiplicar essa cultura de paz e disseminar isso para toda a sociedade, somando esforços no sentido de provocar as mudanças que são necessárias para que a sociedade possa prosperar e conviver bem”, afirmou a juíza.

 santana 43Representantes da Secretaria de Educação do Estado (SEED) e do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN) também estiveram presentes durante a programação. Na terceira semana do mês de novembro os professores, técnicos, pais e alunos da escola passarão por uma capacitação com a equipe que já trará o resultado obtido para próxima etapa.

-Macapá, 20 de outubro de 2015-

Texto e Fotos: Daniel Alves

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