O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Grupo de Trabalho finaliza modalidades do programa de Apadrinhamento

apadrinha 6Para concluir os trabalhos do plano de implantação do Programa de Apadrinhamento Afetivo, a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do TJAP (CEIJ) e os gestores das Unidades correlatas se reuniram para ultimar os detalhes sobre a metodologia, pontuar dificuldades, tirar dúvidas e propor sugestões que virão a ser utilizadas no processo de apadrinhamento. (VISUALIZAR FOTOS)

apadrinha 14A Coordenadora da CEIJ, Desembargadora Stella Ramos, disse que junto com a sua equipe percebeu que a política de apadrinhamento nas comarcas de Macapá e Santana e outras entidades divergiam em suas ideias.  

apadrinha 18Devido esse fato, um grupo de trabalho foi formado e uma série de reuniões foi realizada, para estudar e debater o assunto entre as equipes técnicas. A magistrada destacou como fundamental ouvir as entidades que participam junto com o Judiciário no apadrinhamento.

Em cinco encontros foram estabelecidas as metodologias e atribuições que os órgãos responsáveis pelos direitos das crianças e adolescentes deverão executar durante a implantação do programa de apadrinhamento, que pode ser: individual, empresarial (coletivo), prestação de serviços e o apadrinhamento afetivo, sendo que este último já é executado, mas deverá sofrer alterações de aprimoramento na sua disciplina.

apadrinha 13O objetivo é atender as necessidades das crianças e dos adolescentes, podendo ocorrer através de doações de material para o afilhado, ou com a prestação de serviços voluntários à criança, com a oferta de serviços relacionados à profissão do padrinho ou madrinha, bem como propiciar experiências e referências afetivas, tanto familiares quanto comunitárias, a crianças e adolescentes em fase de acolhimento no Estado do Amapá.

apadrinha 3“Foi importante ouvir os profissionais que há tantos anos lidam com assuntos relacionados aos menores, o que eles esperam do programa, e o que deve melhorar para que ele seja mais efetivo. Destaco também a iniciativa louvável do juiz César Pereira para que a Coordenadoria da Infância Estadual se manifestasse para todo o Estado, e disso gerou esse ciclo de reuniões”, informou a Desembargadora Stella Ramos.

apadrinha 1No último encontro ficou definido que o Termo de Cooperação Técnica do programa de apadrinhamento deve ser formalizado ainda no mês de novembro. “Esse projeto belíssimo construído por muitas mãos, vai gerar providências da parte da Coordenadoria, e fiscalização da parte do nosso Judiciário. Estamos reunidos em um interesse onde tem tudo para fazermos um grande trabalho”, finalizou a magistrada.

Além do CEIJ, participaram das reuniões os Juizados da Infância e Juventude- Área Cível e Administrativa, Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, Promotoria da Infância e Juventude da Comarca de Macapá, Defensoria Pública (NAECA), Escola Agrícola Padre João Piamarta, Casa de Acolhimento Marluza Araújo, Casa Lar Ciã Katuá e Casa da Hospitalidade.

Macapá, 19 de outubro de 2015-

Texto: Hugo Reis

Fotos: Adson Rodrigues

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