Nesta segunda (07) TJAP inicia a 1ª semana da Conciliação Mensal de Execuções Fiscais
A Justiça do Amapá, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJAP - NUPEMEC, realizará no Fórum de Macapá, no período de 07 a 11 de março, a 1° Semana de Conciliação em Execução Fiscal.
O evento estabelece uma pauta diferenciada para audiências exclusivas das demandas de execuções fiscais, oriundas das Procuradorias do Estado e dos Municípios, como preconiza o Ato Conjunto nº 387/2016-GP/CGJ, em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O programa permanente de conciliação mensal em execução fiscal, a ser executado pelos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (CEJUSC's), foi criado para que pessoas físicas e jurídicas regularizarem suas pendências com o fisco de uma forma amigável e célere.
“Com isso todos ganham. O fisco porque arrecada e o contribuinte que além de ver seu problema fiscal e tributário resolvido, vai poder ver o valor do imposto pago retornar através de investimentos tanto para o Estado quanto para o Município”, explicou a supervisora do NUPEMEC Sônia Ribeiro
O programa já tem calendário definido até dezembro de 2016. Serão realizados 9 semanas, sempre na segunda semana de cada mês, exceto o mês de julho.
-Macapá, 04 de março de 2016-
- Assessoria de Comunicação Social
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- Criado: Sexta, 04 Março 2016 00:18
