Vara da Infância e da Juventude de Santana organiza blitz contra a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes
- Detalhes
Nesta quarta-feira, 18 de maio, a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana realizará blitz de sensibilização para a vigilância e combate à violência e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Juízas do Amapá participam de audiência pública em Brasília sobre o Novo CPC
- Detalhes
As juízas de Direito Liége Gomes e Alaíde de Paula estiveram presentes na Audiência Pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça- CNJ em Brasília. No evento foram realizados debates acerca da regulamentação dos temas constantes do novo Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015 - afeta a competência do CNJ.
Tribunal do Amapá cria Centrais de Conciliação em todas as Comarcas do Estado do Amapá
- Detalhes
A presidente do Tribunal de Justiça do Amapá desembargadora Sueli Pini, em cumprimento à Meta Nacional nº 3 para 2016, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovada no Encontro Nacional do Poder Judiciário, editou a Resolução nº 1052/2016-TJAP, que cria os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CJUSCs) em todas as Comarcas da Justiça do Amapá localizadas no interior do Estado.
Justiça realiza ação no Iapen para regularizar a documentação civil de internos
- Detalhes
A Justiça do Amapá, através da Casa de Justiça e Cidadania e do programa Pai Presente, realizou mais uma ação mensal no complexo penitenciário do Estado para entregar e regularizar documentos pessoais de detentos.
Justiça do Amapá lança a ferramenta digital Serasa Jud
- Detalhes
A Secretaria de Gestão Processual (SGPE) lançou um novo programa digital que vai possibilitar que todas as obrigações que fizerem parte de uma sentença, como os créditos pendentes junto à Justiça, por exemplo, possam a partir de agora serem incluídos no cadastro de devedores da Serasa Experian.
Apoio às instituições filantrópicas é debatido em reunião com a Coordenadoria da Infância e Juventude do TJAP
- Detalhes
Técnicos da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ) estiveram reunidos com representantes de instituições filantrópicas. No encontro foram expostas as necessidades e dificuldades que cada entidade passa. Com recursos provenientes do Fundo de Apoio ao Juizado da Infância e Juventude (FAJIJ), o Judiciário Amapaense contribuirá para auxiliar na redução dos problemas enfrentados por cada instituição.
Reunião define entendimentos para reativação do Programa SOS Justiça Pronto Atendimento
- Detalhes
Em encontro que contou com a participação da desembargadora Sueli Pini, técnicos do TJAP e representantes do Batalhão de Polícia de Trânsito; Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual e Companhia de Trânsito de Macapá, foi ajustado acordo para a assinatura de termo de cooperação técnica a fim de revitalizar o programa SOS JUSTIÇA PRONTO ATENDIMENTO, que vai formar agentes de trânsito para atuarem como intermediadores de conflitos nos acidentes de trânsito. (VISUALIZAR FOTOS)
Servidores da Vara de Família receberão curso de capacitação de Conciliadores e Mediadores
- Detalhes
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC realizará no período de 16 a 20 de maio, das 14 às 18 horas no Plenário do Tribunal de Justiça, o curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores Judiciais, destinado aos servidores e estagiários das Varas de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá e Santana.
Casais inscritos no casamento na Comunidade que ocorrerá na Ação Global participam de curso realizado pelo Judiciário
- Detalhes
O Judiciário do Amapá, em parceria com o SESI-AP, realizou um curso preparatório para 32 (trinta e dois) casais que participarão do Casamento na Comunidade na 23ª Ação Global SESI/REDE GLOBO, que será realizada no município de Santana no dia 21 de maio. (VISUALIZAR FOTOS)
Justiça quer garantir maior segurança às mulheres vítimas da violência doméstica
- Detalhes
Os juízes João Teixeira de Matos (auxiliar da presidência), Augusto César Gomes Leite (Vara de Violência Doméstica Contra a Mulher de Macapá), Michelle Farias (Juizado de Violência Doméstica de Santana) e assessores do Tribunal de Justiça estiveram reunidos com os Comandantes, cel. Carlos Souza, da PMAP, e o Comandante Ubiranildo Macêdo da Guarda Municipal, para deliberar sobre a criação de instrumentos que objetivem fiscalizar a execução das medidas protetivas às mulheres vítimas de grave violência doméstica.
CNJ entrega VI Prêmio Conciliar é Legal a experiências vencedoras
- Detalhes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou, na noite desta terça-feira (10/5), o VI Prêmio Conciliar é Legal para 15 experiências consideradas vencedoras entre um total de 45 práticas inscritas. Neste ano, o diferencial foi a premiação dos tribunais que apresentaram os melhores índices de pacificação durante a Semana Nacional da Conciliação, ocorrida em 2015.
