Comissariado da Infância e Juventude realiza fiscalização em bares e casas noturnas de Macapá

fiscaliza 6 O Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá- Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, com a iniciativa do Comissariado da Infância e da juventude, realizou intensa fiscalização noturna em inúmeros estabelecimentos e em vias públicas, tais como: casas noturnas, estabelecimentos comerciais, clubes, boates, motéis e similares existentes na capital.

fiscaliza 2 A ação contou com o apoio de órgãos da rede como Conselhos Tutelares de Macapá, Polícia Militar e Guarda Municipal. A finalidade é a de coibir a exploração e abuso sexual infantojuvenil, entre outras violações que ameaçam os direitos da criança e do adolescente.

Entre casas de shows e bares de Macapá, cinco estabelecimentos de diversão noturna foram autuados por permitirem a entrada de adolescentes, descuidando do controle em suas portarias de forma a garantir o acesso somente ao público adulto evitando por obrigação legal o adentramento de menores de 18 anos.

fiscaliza 10 Em alguns motéis da cidade foi constatado que não há controle nas entradas proibindo permanência de crianças e adolescentes nesses locais, uma vez que sequer exigem documentos de identificação dos clientes e afixação de cartazes referente à lei 11.577/2007, que trata sobre o combate a exploração sexual de crianças e adolescentes. Os menores que foram encontrados nesses recintos durante a fiscalização foram encaminhados aos Conselhos Tutelares da Capital.

O Comissariado vem permanentemente realizando fiscalizações e campanhas no sentido de promover a proteção integral das crianças e dos adolescentes em situação de risco pessoal e vulnerabilidade social, dando cumprimento ao que preconiza a Lei Especial 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA).

fiscaliza 5 “O quadro é grave e preocupante, exigindo maior participação e cooperação da sociedade e de iniciativas e estratégias do Poder Público como forma de minimizar a complexa realidade de crianças e adolescentes, então especialmente agravada pela omissão dos pais e da família”, finalizou Virgilio Vieira, coordenador do Comissariado da Infância.