O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

3ª Vara do Juizado Virtual Especial Cível de Macapá tem aumento nos índices de acordo conciliatórios

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A 3ª Vara do Juizado Virtual Especial Cível da Comarca de Macapá comemora um aumento nos índices de conciliação. Nos primeiros meses de 2016 houve um avanço de 26,14% de acordos conciliatórios em comparação aos dois últimos anos.

3ªcivel 17A juíza titular Nelba de Souza explicou que, anteriormente, não havia uma estipulação de metas a serem atingidas. As audiências eram realizadas, mas ainda não existia o estabelecimento de um percentual a ser alcançado. Feitos os levantamentos e estudos, foi verificado quais práticas poderiam ser adotadas para estimular a conciliação.

Uma das medidas tomadas foi uma nova distribuição na equipe da 3ª Vara do Juizado Virtual, com o deslocamento de uma técnica judiciária para auxiliar na sala de conciliação.

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“Ter pessoas qualificadas e bem treinadas é essencial e positivo. Para isso deslocamos a servidora Juliana Soares que tem formação na área jurídica para coordenar a conciliação, e demos um grande salto percentual. Em 2014 tínhamos um índice de 14,69%; em 2015 passamos a estabelecer uma meta e chegamos ao número de 19,18%. E agora, nesses primeiros meses de 2016, já conseguimos avançar para 26,14%. Fiquei animada e satisfeita em ver que essa medida tanto resultou”, destacou a magistrada.

A técnica judiciária, Juliana Maria Soares se mostra também muito satisfeita em poder contribuir para aumentar os índices de conciliações como também para enxugar as pautas de instruções.

3ªcivel 10“O novo CPC propõe a conciliação como uma ferramenta indispensável para a celeridade nos Juizados e Varas. Hoje buscamos conseguir mais acordos para que o jurisdicionado possa ter acesso mais eficaz ao Judiciário”, explicou a servidora Juliana.

A estagiária Alessandra dos Santos Campos, acadêmica de Direito da Faculdade FAMA, reconheceu que a experiência de poder trabalhar na 3ª Vara do Juizado Virtual Especial Cível vem sendo gratificante, além do aprendizado adquirido com a sua atuação diária com a mediação e a conciliação.  

3ªcivel 13 “É gratificante cooperar com essa equipe tão unida e responsável. Com certeza atuar na sala de conciliação vem sendo uma experiência muito desafiadora, onde aprendemos que apesar de sempre haver partes querendo litigar, nós podemos conduzir a uma composição e principalmente congratularmos juntos após o acordo firmado. Porque nada melhor que um acordo feito e evitar longos processos e até mesmo prejuízo emocionais das partes. Na conciliação todos saem ganhando”. 

3ªcivel 8Na 3ª Vara Cível são 15 audiências de conciliação realizadas diariamente, e nas semanas mensais de conciliação esse número passa a ser de 20 a 30 audiências. A Vara trabalha também com uma média de 5 audiências de instrução por dia. Atualmente os casos mais comuns são as demandas contra a companhia de eletricidade, planos de saúde, operadoras de telefonia, entre outros.

“O Poder Judiciário amapaense vem trilhando o caminho certo, investindo no treinamento de conciliadores e assim melhorar a entrega da jurisdição, aperfeiçoar e melhor utilizar o quadro de servidores, que tanto buscam apresentar um bom trabalho. Por isso tenho o maior orgulho da minha equipe, todos estão sempre dispostos a realizar seus serviços e enfrentar desafios. E assim vamos conseguindo tantos resultados positivos. Estímulo e motivação são essenciais para o nosso trabalho”, concluiu a juíza Nelba de Souza.

-Macapá, 25 de abril de 2016-

-Assessoria de Comunicação Social

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