O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

1ª Vara Cível de Santana alcança taxa zero de congestionamento

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A exemplo do trabalho desenvolvido em 2015, à frente da 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, o Juiz substituto Fábio Gurgel, em dois meses de atuação na 1ª Vara Cível do Fórum de Santana, alcançou novamente a taxa zero de congestionamento. (VISUALIZAR FOTOS) 

1ªcivel 10Ao assumir a Unidade, o magistrado encontrou mais de 300 processos com tramitação atrasada. Segundo o juiz, alguns possuíam mais de 1 ano de delonga. Dentre esses processos, os casos mais comuns eram de execução fiscal, ainda resquícios da União, e processos patrimoniais.

“O juiz titular está em licença médica há quase um ano e a ausência de um magistrado exclusivo pode ter sido um dos fatores que resultaram neste acúmulo de processos. Fui muito bem recebido pelos serventuários e colegas. Todos estavam cientes do atraso e todos, sem exceção, foram muito dedicados a junto comigo fazer um trabalho concentrado em sanear a Vara e deixar tudo em dia”, conta o magistrado.

1ªcivel 14O próximo passo é manter o equilíbrio entre secretaria e o gabinete, pois para o juiz e a equipe da 1ª Vara Cível, zerar a taxa de congestionamento é um desafio e mantê-la em dia é um trabalho que deve ser travado diariamente.

“Os funcionários são muito dedicados, por isso estamos rigorosamente em dia no que diz respeito aos prazos estipulados pelo novo CPC. Este é um trabalho diário, em conjunto com todos”, finaliza o juiz substituto Fábio Gurgel.

Macapá, 26 de abril de 2016-

Assessoria de Comunicação TJAP

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