Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão nos dias 12, 13 e 14 de abril
Na sede do Tribunal de Justiça do Amapá e nos Fóruns das Comarcas da capital e do interior não haverá expediente nos dias 12, 13 e 14 de abril (quarta, quinta e sexta-feira). O período inclui o feriado da Sexta-Feira da Paixão e antecede as comemorações da Páscoa.O feriado está previsto no regimento interno do Judiciário do Amapá, conforme consta no Art 88, inciso II. No entanto, ficam mantidos escala interna de sobreaviso ou plantão, de acordo com o artigo 56 do Regimento Interno.
Os prazos processuais com início ou término previstos para esse período ficam automaticamente prorrogados para segunda-feira, dia 17 de abril.
- Macapá, 10 de abril de 2017 -
Assessoria de Comunicação TJAP
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- Criado: Segunda, 10 Abril 2017 09:00