Vaga do Desembargo será preenchida nesta quarta (27) em Sessão Administrativa do TJAP

Desde o dia 05 de maio de 2017, a Corte do Tribunal de Justiça do Amapá tem um membro a menos, vacância que vem sendo preenchida por juiz convocado. A aposentadoria do desembargador Raimundo Vales abriu mais um processo de escolha entre juízes de carreira para preenchimento da vaga. Nove deles, os mais antigos por ordem de nomeação, concorrem pelo critério de merecimento.

Por ordem de antiguidade, os juízes que concorrem ao cargo são: Eduardo Freire Contreras, Rommel Araújo de Oliveira, Mário Euzébio Mazurek, Stella Simonne Ramos, Alaíde Maria de Paula, Antônio Ernesto Amoras Collares, José Luciano de Assis, César Augusto Scapin e Décio José Santos Rufino. Todos os aptos se inscreveram para concorrer ao pleito.

Os nove juízes são magistrados de entrância final, integrantes do quinto mais antigo da classe. Para melhor compreensão, esse número de concorrentes corresponde a 20% do número total de magistrados localizados na última classe do primeiro grau, ou seja, na entrância final. Atualmente o TJAP conta com 44 magistrados nessa classe, informação que pode ser conferida no Portal do TJAP.

A escolha do (a) novo (a) desembargador (a) será realizada como último ponto da pauta da Sessão do Pleno Administrativo do Tribunal, que ocorrerá na próxima quarta-feira (27), a partir das 8 horas. A referida sessão contará com 14 processos em pauta e será realizada, excepcionalmente, antes da 615ª Sessão Ordinária do Pleno – que terá início logo em seguida.

O presidente Tork enfatizou que o processo segue com tranquilidade e que os critérios para o para a escolha do novo (a) desembargador (a) obedecem à Resolução 106 do Conselho Nacional de Justiça.

Logo após o anúncio do nome escolhido, o desembargador-presidente marcará a data de posse, que deve ser efetivada no prazo máximo de 30 dias após a escolha.

Macapá, 26 de setembro de 2017-  

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Terça, 26 Setembro 2017 02:12