Câmara Única realiza 1074ª Sessão Ordinária com o julgamento de 73 processos

A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá realizou, na manhã desta terça-feira (26), a 1074ª Sessão Ordinária com o julgamento de 73 processos, sendo que oito foram retirados de pauta. Dentre as ações que foram apreciadas cabe destaque para a apelação criminal de número 0011948-24.2013.8.03.0001, originada na 4ª Vara Criminal de Macapá e o processo 0018378-55.2014.8.03.0001 que teve origem na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá.

A apelação criminal 0011948-24.2013.8.03.0001 diz respeito à sentença proferida pelo Juiz Mathias Pires, que condenou Márcio Loan de Souza a cinco anos e seis meses de detenção em regime fechado pelo crime de tráfico de drogas. O apelante foi preso portando uma grande quantidade de substância entorpecente. Em decisão unânime a Câmara Única negou provimento ao recurso, mantendo a decisão prolatada pelo juiz da 4ª Vara Criminal de Macapá.

No processo 0018378-55.2014.8.03.0001, o apelante interpôs recurso à sentença do Juiz André Menezes que o condenou a 19 anos de reclusão em regime fechado, pelas práticas de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. O caso aconteceu em março de 2013, onde o apelante teria afogado Edy Carlos Oliveira de Andrade. Após o homicídio ele ainda teria escondido o corpo da vitima nas proximidades da Cidade do Samba, no Bairro Jardim Marco Zero. A Câmara Única conheceu o pedido e por unanimidade denegou o provimento do recurso seguindo o voto proferido pelo relator.

Participaram da 1074ª Sessão Ordinária da Câmara Única os Desembargadores Gilberto Pinheiro (presidindo a Sessão), Carmo Antônio de Souza, Sueli Pini, Carlos Tork, Manoel Brito e João Guilherme Lages, além da presença do juiz convocado Eduardo Contreras. O Ministério Público foi representado pela procuradora de Justiça Judith Gonçalves Teles.

Macapá, 26 de setembro de 2017-  

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Terça, 26 Setembro 2017 09:31