Ministro Paulo de Tarso Sanseverino exalta iniciativa do Vice-Presidente do TJAP ao encaminhar recursos especiais representativos de controvérsia
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A Justiça do Amapá foi elogiada na pessoa do seu Vice-Presidente, Desembargador Gilberto de Paula Pinheiro, em despacho do Presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. O objeto do elogio foi o encaminhamento de dois Recursos Representativos de Controvérsia ao STJ, cuja questão jurídica repercute em mais de 1800 processos semelhantes que atualmente tramitam em 1º e 2º graus no Poder Judiciário amapaense.
12ª Semana Nacional de Conciliação terá início antecipado no Amapá com mega ação envolvendo dezenas de audiências
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A 12ª Semana Nacional de Conciliação, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrerá em todo o Brasil no período de 27 de novembro e 1º de dezembro. No Amapá, a desembargadora Sueli Pini, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos – NUPEMEC/TJAP, apresenta o cronograma de ações para a edição local da Semana, que terá início antecipado no dia 25 de novembro, com grande ação por meio do Juizado Especial da Micro e da Pequena Empresa no SEBRAE.
Pleno do Tribunal de Justiça rejeita questão de ordem levantada em Ação Penal referente à Operação Eclésia
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O Tribunal de Justiça do Amapá realizou na manhã desta quarta-feira (08) a 620ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial com nove processos em pauta, sendo seis mandados de segurança, duas ações penais e uma ação rescisória cível.
Parque tecnológico do TJAP recebe investimentos que asseguram virtualização processual
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Marco Antônio Craveiro, diretor do Departamento de Informática e Telecomunicações do Tribunal de Justiça do Amapá, faz um abrangente relato sobre os investimentos do TJAP na área de tecnologia da informação em 2017 e as perspectivas para 2018. Segundo ele, o setor tem 25 projetos em andamento, para os quais este ano contou com aporte financeiro de R$ 3 milhões do orçamento em exercício, mais R$ 770 mil em convênios federais.
Desembargador Gilberto Pinheiro fala das particularidades da região amazônica para magistrados em curso de formação
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O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Gilberto Pinheiro palestrou no curso de formação continuada para magistrados - O Poder Judiciário e os Direitos dos Povos Indígenas, organizado pela Escola de Magistratura Federal da Primeira Região (ESMAF), em parceria com a Escola Judicial do Estado do Amapá (EJAP). A palestra foi proferida nesta terça-feira (8).
CEA e CAESA discutem com TJAP a implantação de Centros Judiciários de Resolução de Conflitos nas empresas
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Representantes das Companhias de Eletricidade e de Abastecimento de Água e Esgoto do Amapá reuniram-se, nesta terça-feira (7), com o presidente do TJAP, Desembargador Carlos Tork, para debater os detalhes da implantação dos Centros Judiciários de Resolução de Conflitos (CEJUSCs) nestas empresas de economia mista.
Câmara Única realiza a 1080ª Sessão Ordinária e nega recurso a tenente da PM condenado por homicídio
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O Tribunal de Justiça realizou na manhã de terça-feira (07) a 1080ª Sessão Ordinária da Câmara Única com o julgamento de 76 processos. Entre as ações analisadas constavam 30 Apelações Cíveis, 16 Apelações Criminais, oito Agravos de Instrumento, seis Embargos de Declaração, dois Agravos de Execução, um Apelo da Infância e um Recurso em Sentido Estrito. Entre os processos julgados nesta manhã, destacam-se os processos de número 0008927-98.2017.8.03.0001 e 0000078-16.2017.8.03.0009.
Apaixonado por plantas, servidor do TJAP transforma hobby em terapia com grupo de mais de 250 pessoas
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Um passatempo caseiro ganhou vida para além dos muros e virou terapia coletiva para o servidor do Tribunal de Justiça do Amapá, Paulo de Tarso Guerra, e sua esposa, Érica Neves. Tudo começou com uma mudança de endereço, de uma casa ampla para um imóvel menor e com área externa restrita. “Decidi criar um jardim vertical para aproveitar melhor o espaço e passei a pesquisar espécies, adubos e técnicas”, contou Érica. Com a adesão do marido, o jardim se tornou a paixão do casal.
Comarca de Laranjal do Jari integra mês de Esforço Concentrado de Julgamentos de Crimes Dolosos Contra a Vida
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O Tribunal do Júri da Comarca de Laranjal do Jari iniciou nesta terça-feira (7) os julgamentos dos processos de crimes dolosos contra a vida, de acordo com a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o mês de novembro, que busca realizar em todo o país um esforço concentrado de priorização de audiências desta natureza.
Desembargador João Lages palestra para acadêmicos de Direito no mês dedicado ao Tribunal do Júri
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O desembargador João Guilherme Lages palestrou para acadêmicos da Faculdade de Macapá (Fama), nesta segunda-feira (6), sobre o papel do juiz criminal na presidência de uma plenária do Tribunal do Júri. O evento atraiu um público de mais de 120 estudantes de vários períodos.
Juízes e servidores da Justiça amapaense participam de seminário sobre Depoimento Especial em Mato Grosso do Sul
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Os juízes Normandes Antônio de Souza, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Aline Conceição Cardoso de Almeida Perez, titular da 2ª Vara Criminal de Macapá, juntamente com os servidores Johnatha Ferreira de Oliveira e Ana Júlia Lima de Barros participaram do Seminário sobre o Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, realizado pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, nos dias 26 e 27 de outubro.
