TJAP funcionará em regime de plantão no feriado da Proclamação da República
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O Tribunal de Justiça do Amapá informa que manterá o funcionamento em regime de plantão nesta quarta-feira (15), feriado da Proclamação da República do Brasil, comemorado em todo o território nacional. Todos os prazos processuais e administrativos com vencimento no dia 15 de novembro estão prorrogados para a quinta-feira (16) do mesmo mês, quando o Tribunal volta com o seu funcionamento normal.
Câmara Única nega recurso a condenado por estelionato em sua 1081ª Sessão Ordinária
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A corte do Tribunal de Justiça do Amapá realizou, na manhã desta terça-feira (14), a 1081ª Sessão Ordinária da Câmara Única, com a análise de 67 processos. Das ações que estiveram em pauta 31 eram apelações cíveis, 19 apelações criminais, 10 agravos de instrumento, três remessas ex-officio, um agravo interno no agravo de instrumento, um agravo em execução, um embargos de declaração no agravo de instrumento e uma apelação infância.
Presidente do TJAP recebe visita institucional de representantes da Associação Universidade de Samba Boêmios do Laguinho
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, recebeu na manhã desta terça-feira (14), em seu gabinete, a visita institucional do presidente da Associação Universidade de Samba Boêmios do Laguinho, Fernando Canto, bem como do diretor administrativo e financeiro da instituição, José Gemaque, para tratar de possíveis cooperações para a realização de projetos sociais na comunidade.
1ª Vara Criminal de Santana atinge 100% de processos virtualizados
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A 1ª Vara Criminal da Comarca de Santana comemora 100% de virtualização dos processos em andamento na unidade judicial. É o que a juíza Pryscilla Peixoto Mendes, Titular da Vara, chama de “despapelização”, ou seja, cada ato, anexo ou outro elemento que constitui um processo passa a se concentrar em ambiente eletrônico, eliminando a necessidade de manutenção de cópia impressa.
Justiça do Amapá se prepara para mais uma Semana Nacional de Conciliação
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“Conciliação? Estou de acordo!”, com esse slogan, a 12ª Semana Nacional de Conciliação no Amapá soma diversas práticas que agregam valor à entrega da prestação jurisdicional. A 12ª Semana Nacional de Conciliação, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrerá em todo o Brasil no período de 27 de novembro e 1º de dezembro.
CNJ retifica classificação do Selo Justiça em Números 2016 e confirma TJAP na categoria Ouro pelo 3º ano consecutivo
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O Tribunal de Justiça do Amapá recebeu, com muita satisfação, decisão da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Carmen Lúcia, retificando a classificação do Selo Justiça em Números 2016 e confirmando sua classificação Ouro. A decisão foi baseada em Requerimento encaminhado pelo TJAP, por meio do qual reivindicava revisão da avaliação em dois quesitos.
Começa Workshop sobre Constelação Familiar reunindo mais de 250 servidores públicos
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Teve início na manhã desta segunda-feira (13) o Workshop sobre Constelação Familiar para mais de 250 servidores públicos, no auditório do Museu Sacaca. Realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado, em cooperação com o Governo do Estado, Prefeitura de Macapá e Ministério Público Estadual, o evento contou como palestrante com a renomada terapeuta Marilise Einsfeldt.
Magistrados do Amapá têm expressiva participação no Fórum Nacional dos Juizados Especiais em Curitiba-PR
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Os desembargadores Sueli Pini, Rommel Araújo e os juízes Reginaldo Gomes, César Augusto Scapin, Carlos Alberto Canezin, Heraldo Costa, Eleusa Muniz, Nelba Siqueira, Thina Luiza D’Almeida e Carline Negreiros participaram da 42ª edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais - FONAJE, ocorrido nos dias 08, 09 e 10 de novembro em Curitiba, Paraná. (CARTA DE CURITIBA XLII FONAJE)
Workshop prepara Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente para implantação definitiva da Lei do Depoimento Especial
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No dia 05 de abril de 2018 entrará em vigor a Lei 13.431/2017, que versa sobre a normatização de mecanismos de prevenção da violência contra menores e estabelece medidas de proteção e procedimentos para tomada de depoimentos. Para dar publicidade à Lei e capacitar membros da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente para sua efetiva implantação, a Rede Abraça-me, em cooperação com o Tribunal de Justiça do Amapá, Ministério Público Estadual e o Governo do Estado realizou o Workshop “Depoimento Especial e Escuta Especializada – Sistema de Proteção a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual”.
Coralistas do TJAP já estão ansiosos e em contagem regressiva para a 19ª Cantata Natalina
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Com a proximidade da 19ª Cantata Natalina, evento que já faz parte do calendário cultural de Macapá, os coralistas estão intensificando os ensaios, mas não demonstram cansaço e esbanjam alegria por participar do coral que já conquistou a população amapaense.
Comitê de Práticas Restaurativas realiza reunião visando ampliar as ações conciliatórias em todo o estado
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O Comitê de Práticas Restaurativas do Tribunal de Justiça do Amapá, que tem à frente o desembargador Carmo Antônio de Souza, reuniu-se para propor sua ampliação, abrindo espaços para mais agentes sociais, incluindo representantes da sociedade civil organizada. Na ocasião, foi definido que o comitê atuará em quatro frentes de trabalho: Educação, Social, Judiciário e Ministério Público.
