Desembargador Carmo Antônio orienta reflexão de alunos de Direito acerca do funcionamento do Poder Judiciário
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Alunos do 2º semestre do curso de Direito da Faculdade Estácio Macapá tiveram a oportunidade de conhecer as dependências do Tribunal de Justiça do Estado, assistindo a uma palestra do desembargador Carmo Antônio de Souza, que também é professor universitário. A turma de graduandos foi agraciada com o tema “A organização do Poder Judiciário”, por meio do qual o desembargador apresenta as bases de organização da Justiça no Brasil e propõe uma reflexão acerca de sua funcionalidade.
Tribunal do Júri dá início ao mês de Esforço Concentrado de Julgamentos de Crimes Dolosos Contra a Vida
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Durante a cerimônia de abertura do Mês de Esforço Concentrado de Julgamentos de Crimes Dolosos Contra a Vida, no Plenário do Tribunal do Júri, nesta segunda-feira (6), as autoridades do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB ressaltaram a importância do engajamento na resolução das demandas como resposta efetiva à sociedade.
Feirão Limpa Nome da Serasa começa nesta segunda-feira
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Começou nesta segunda-feira (6) o “feirão limpa nome” da Serasa, que permite que os consumidores com dívidas em atraso possam rever suas pendências. As renegociações acontecerão pela internet até o final de novembro. Não há previsão de data para a versão presencial do feirão.
Justiça do Amapá concede sua primeira adoção pós-morte
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O amor da mãe pelo filho não tem limites. Esse é o entendimento da Justiça do Amapá em decisão proferida pela juíza substituta Luciana Barros de Camargo, interinamente no Juizado da Infância e da Juventude - Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá no último dia 20 (outubro).
Comitê que estuda remuneração de diligências negativas para Oficiais de Justiça realiza sua primeira reunião
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O comitê multidisciplinar que estuda a remuneração de diligências negativas de Oficiais de Justiça, instituído pela Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá, realizou sua primeira reunião na última segunda-feira (30).
Judiciário dará início ao Mês de Esforço Concentrado de Julgamentos de Crimes Dolosos Contra a Vida
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Inicia na segunda (06/11), em todas as comarcas do estado, o Mês de Esforço Concentrado de Julgamentos de Crimes Dolosos Contra a Vida. Em Macapá, a abertura oficial será no Plenário do Tribunal do Júri, às 8h30. (CLIQUE AQUI E ACESSE A PAUTA DE JULGAMENTOS). A Portaria nº 069/2017 do Conselho Nacional de Justiça, que institui a Política Judiciária de Realização Anual do evento, orienta que durante o mês de novembro seja realizada “ao menos uma sessão do Tribunal do Júri em cada dia útil da semana, com preferência de réus presos”. Em Macapá, a Justiça pretende realizar o dobro de sessões recomendadas pelo CNJ.
“Cuide de você e das pessoas ao seu redor”, recomendou oncologista em palestra pelo Outubro Rosa no TJAP
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O último dia de outubro (31) foi registrado no Tribunal de Justiça do Amapá com a palestra do médico oncologista Gabriel Pereira, da Climama, parceira do TJAP no Outubro Rosa. Segundo o médico, “é um mês importante porque consegue mobilizar para a conscientização sobre o câncer de mama”. (VISUALIZAR FOTOS)
Câmara Única do TJAP mantém sentença de ex-prefeito e secretários municipais de Santana
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Nesta terça-feira (31), a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá reuniu-se para o julgamento dos processos em pauta na sua 1079ª Sessão Ordinária. O destaque foi a Apelação Criminal Nº 0002249-06.2013.8.03.0002, tento como apelantes Antônio Nogueira (ex-prefeito de Santana), Carlos Alberto Nery Matias e Manoel Jacinaldo Araújo Benjamin (ex-secretários municipais do mesmo município).
Presidente do TJAP integra esforço conjunto convocado pelo MP para o enfrentamento à violência no Amapá
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A onda crescente de homicídios e roubos no Amapá trouxe para o centro do debate todos os atores envolvidos com a Segurança Pública no Estado. Como chefe do Poder Judiciário do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, foi convidado pelo Ministério Público do Estado a participar de uma reunião com representantes de todas as instituições que integram o sistema de Justiça e segurança nas esferas municipal, estadual e federal no Amapá.
Audiências de conciliação mediadas pela Justiça do Amapá resultam em 98% de acordos entre CEA e consumidores
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos divulgou o relatório das audiências concentradas de conciliação entre a Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA e consumidores inadimplentes, que resultaram em mais de R$ 1,5 milhão em reais em negociações, então ocorridas no período de 23 a 27.
Juízes do Amapá participam dos VIII Jogos Nacionais da Magistratura no Ceará
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Uma delegação de 15 membros, composta por juízes e seus familiares, participou da oitava edição dos Jogos Nacionais da Magistratura, em Fortaleza-CE, no período de 25 a 29 de outubro. Os atletas conquistaram oito medalhas nas modalidades de atletismo e natação.
