Comitê de Práticas Restaurativas realiza reunião visando ampliar as ações conciliatórias em todo o estado

O Comitê de Práticas Restaurativas do Tribunal de Justiça do Amapá, que tem à frente o desembargador Carmo Antônio de Souza, reuniu-se para propor sua ampliação, abrindo espaços para mais agentes sociais, incluindo representantes da sociedade civil organizada. Na ocasião, foi definido que o comitê atuará em quatro frentes de trabalho: Educação, Social, Judiciário e Ministério Público.

O desembargador Carmo Antônio explica que a intenção é discutir e propor soluções que visem aumentar o raio de alcance das práticas restaurativas. “O comitê não está fechado, ainda estamos construindo, buscando novos parceiros e os ouvindo para que em seguida criemos equipes de trabalho” explica o Desembargador.

Outro ponto debatido foi a capacitação dos profissionais que irão atuar como restauradores em situações de conflito. No município de Santana houve um avanço na prática restaurativa, ao mesmo tempo que em Macapá é notório o crescimento da prática conciliatória. Dessa forma foi proposta uma troca de experiência, por meio da qual instrutores de Santana capacitarão os colaboradores de Macapá, assim como os da capital irão capacitar os servidores lotados em Santana com conhecimentos sobre conciliação e mediação de conflitos.

Segundo a Promotora de Justiça Sílvia Canela, após a iniciativa de instalar as práticas restaurativas nas escolas, houve uma redução na evasão escolar. Com isso a Promotora pediu para que o projeto de práticas restaurativas fosse ampliado para atender outros municípios do Amapá.

A Secretária de Educação do Estado, Goreth Souza, que participou pela primeira vez da reunião, propôs a ampliação das práticas restaurativas nas escolas estaduais com abertura de um processo seletivo para professores restauradores, que posteriormente serão responsáveis por capacitar novos colaboradores para atuarem no sistema educacional amapaense.

O Professor Paulo Gemaque, representando a Universidade Federal do Amapá, conta que a participação da instituição no comitê tem como objetivo reacender o núcleo de mediação universitária, para ajudar a solucionar conflitos dentro do âmbito acadêmico.

A servidora Conceição Meireles, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Resolução de Conflitos – NUPEMEC/TJAP, ressalta a importância do comitê para a solução de conflitos e que os métodos aplicados pelas equipes têm apresentado resultados satisfatórios. A servidora destaca ainda a abertura que houve no comitê, uma vez que anteriormente era composto apenas por desembargadores, juízes e servidores.

Participaram da reunião o Desembargador Carmo Antônio de Souza (presidindo o encontro); a Juíza Joenilda Lenzi; as servidoras Sônia Ribeiro; Conceição Meireles; Euzinete Bentes e Marcelo Miranda; a Secretária de Educação Goreth Souza; representando a UNIFAP esteve presente o professor Paulo Gemaque. O Ministério Público foi representado pelas promotoras de Justiça Sílvia Canela e Socorro Pelaes e a OAB pela advogada Lilian Martins.

O comitê segue a política do Conselho Nacional de Justiça que estabelece diretrizes para as práticas restaurativas. Suas reuniões ocorrem mensalmente e o próximo encontro está previsto para o dia 11 de dezembro.

-Macapá, 09 de novembro de 2017-

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Segunda, 13 Novembro 2017 02:46