Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão nos dias 13 e 14 de setembro

Em razão do Feriado Estadual do dia 13 de setembro (quinta-feira), comemorando os 75 anos de Criação do Ex-Território Federal do Amapá (Decreto-Lei 5.812/1943), a Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão.  Na sexta-feira (14) também não haverá expediente. As horas que seriam trabalhadas neste dia estão sendo compensadas por magistrados e servidores de acordo com a Portaria nº 53.712/2018.

Os prazos processuais que iniciam ou finalizam nesses dias ficam prorrogados para o dia útil seguinte – segunda-feira (17).

- Macapá, 11 de setembro de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Terça, 11 Setembro 2018 11:50