FERC – PORTAL
LEGISLAÇÃO
LEI ESTADUAL nº 1.847/2014 (SELO ELETRÔNICO)
LEI ESTADUAL nº 2.735/2022 - RENDA MÍNIMA E CUSTEIO DOS ATOS GRATUITOS
RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 1660 - 2024 - ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 1648/2024-TJAP, QUEREGULAMENTA O RESSARCIMENTO DOS ATOS GRATUITOS DAS SERVENTIAS DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DO AMAPÁ EM RAZÃO DO PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO SUB-REGISTRO CIVIL E DE AMPLIAÇÃO AO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA POR PESSOAS VULNERÁVEIS E DA SEMANA NACIONAL DO REGISTRO CIVIL – “REGISTRE-SE!
RESOLUÇÃO Nº 1648 - 2024 - REGULAMENTAÇÃO DO RESSARCIMENTO DOS ATOS GRATUITOS EM RAZÃO DO PROGRAMA REGISTRE-SE_PUBLICADA NO DJE Nº 76_30-04-2024
RESOLUÇÃO Nº 1619 - 2023 - TJAP - Diário da Justiça Nº 166 - 11/09/2023
RESOLUÇÃO Nº 1624 - 2023 - TJAP - Altera a Resolução nº 619-2023_Diário da Justiça Nº 187 - 16/10/2023
ATAS DA COMISSÃO GESTORA
ATA DA 01º SESSÃO ORDINÁRIA - COMISSÃO GESTORA DO FERC - 22-05-2024
ATA DA 01º SESSÃO ORDINÁRIA - COMISSÃO GESTORA DO FERC - 22-11-2023
ATA DA 02º SESSÃO ORDINÁRIA - COMISSÃO GESTORA DO FERC - 07-12-2023
ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - COMISSÃO GESTORA DO FERC - 02-05-2024
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - COMISSÃO GESTORA DO FERC - 25-03-2024
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - COMISSÃO GESTORA DO FERC - 28-02-2024
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - COMISSÃO GESTORA DO FERC - 19-01-2024
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - COMISSÃO GESTORA DO FERC - 18-12-2023
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - COMISSÃO GESTORA DO FERC - 12-12-2023
RELATÓRIO DE COMPENSAÇÕES/COMPLEMENTAÇÃO DA RENDA MÍNIMA
ABRIL - 2024
MARÇO - 2024
FEVEREIRO - 2024
JANEIRO – 2024
DEZEMBRO – 2023
NOVEMBRO – 2023
OUTUBRO - 2023
Atos Normativos
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Provimentos |
Atos Conjuntos |
Recomendações |
|---|---|---|
Plantões Extrajudiciais
ESCALA DE PLANTÃO EXTRAJUDICIAL – ANO 2023
ESCALA HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 09h ÀS 16h.
Cartório |
Mês |
Funcionário |
Contato (ddd 96) |
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CRISTIANE PASSOS
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Fevereiro, Maio, Agosto e Novembro
|
Diane Oliveira Andrade
Francilene Duarte
Thais Brandão Queiroz
|
99165.3941
|
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JUCÁ CRUZ
|
Janeiro, Abril, Julho e Outubro
|
Thaynara Maciel e
Thaís Soares
|
99202.1455
|
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Vales
|
Março, Junho, Setembro e Dezembro.
|
Lusérgio Bueno e Renato Dias |
99194.5542
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Outras Ouvidorias Judiciárias
Outras Ouvidorias
