O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Comarca de Laranjal do Jari

Entrância
Inicial

Instalação
08 de outubro de 1991

Endereço
Avenida Tancredo Neves s/n - Agreste
CEP: 68.920-000 - Laranjal do Jarí/AP

Telefone
(96) 3621-1356/1358
(96) 3621-1473 - FAX

Diretor
Ailton Marcelo Mota Vidal

__________________________________________________________________________________________________________________________________________

Varas


1ª Vara de Competência Geral
Juiz Titular: Vago
Chefe de Secretaria: Wiilian Almeida Pereira

2ª Vara Competência Geral
Juiz Titular: Ailton Marcelo Mota Vidal
Chefe de Secretaria: Francisco Geovanni Lima de Mendonça

Vara do Juizado Especial Cível/Criminal
Juiz Titular: Zeeber Lopes Ferreira
Chefe de Secretaria: Jeff Estevan da Costa Costa

Vara da Infância e da Juventude
Juíza Titular: Carline Regina de Negreiros Cabral Nunes
Chefe de Secretaria: Lorena Gemaque dos Santos

Distância da Capital
212 KM


Comarca de Vitória do Jari

Entrância
Inicial

Instalação
13 de maio de 2005

Endereço
Passarela José Simeão de Souza, 4611 - Cidade Livre
CEP: 68.920-000 - Vitória do Jari/AP

Telefone
(96) 3622-1440

Vara Única
Juiz Titular: Délia Silva Ramos
Chefe de Secretaria: Michelle Figueiredo Pessoa Facchinetti

Distância da Capital
213 KM


Comarca de Oiapoque

Entrância
Inicial

Instalação
08 de outubro de 1991

Endereço
Av. Barão do Rio Branco, 17 - Centro
CEP.: 68.900-000 - Oiapoque/AP

Telefone
(96) 3521-1356 / 3621-1358 
(96) 3521-2586 - FAX

Diretor
Diego Moura de Araújo
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Varas

1ª Vara
Juiz Titular: Luiz Grott
Chefe de Secretaria: Roberto Mauro Amaral Ribeiro

2ª Vara
Juiz Titular: Diego Moura de Araújo
Chefe de Secretaria: Antonio Felipe Silva Santos

Distância da Capital
590 KM


Comarca de Calçoene

Entrância
Inicial

Instalação
08 de outubro de 1991

Endereço
Av. Teodoro Antonio Leal, 33 - Centro
CEP.: 68.960-000 Calçoene/AP

Telefone
(96) 3423-1103
(96) 3423-1158 - FAX

Vara Única
Juíza Titular: Priscylla da Silva Peixoto
Chefe de Secretaria: Maria Tereza Rodrigues de Oliveira

Distância da Capital
272 KM


Comarca de Serra do Navio

Entrância
Inicial

Instalação
30 de agosto de 1996

Endereço
Rua BC-01, 105/106 - Centro
CEP.: 68.914-000 - Serra do Navio/AP

Telefone
(96) 3321-1240
(96) 3321-1241 - FAX

Vara Única
Juiz Titular: Esclepíades de Oliveira Neto
Chefe de Secretaria: Miria Thais Santos Borges

Distância da Capital
197 KM


Comarca de Mazagão

Entrância
Inicial

Instalação
08 de outubro de 1991

Endereço
Rua Intendente Alfredo Pinto, s/nº - Centro 
CEP.: 68.930-000 - Mazagão/AP

Telefone
(96) 3271-1154
(96) 3271-1156 - FAX

Vara Única
Juiz Titular: Saloé Ferreira da Silva
Chefe de Secretaria: Hermes da Silva Sussuarana

Distância da Capital
36 KM


Comarca de Tartarugalzinho

Entrância
Inicial

Instalação
08 de outubro de 1991

Endereço
Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, nº 1300 - Centro
CEP.: 68.990-000 - Tartarugalzinho/AP

Telefone
(96) 3422-1164
(96) 3422-1160 - FAX

Vara Única

Juíza Titular: Heraldo Nascimento da Costa
Chefe de Secretaria: William Alexandre de Lima

Distância da Capital
230 KM


Comarca de Amapá

Entrância
Inicial

Instalação
08 de outubro de 1991

Endereço
Praça Barão do Rio Branco, 64 - Centro
CEP.: 68.950-000 - Amapá/AP

Telefone
(96) 3421-1286
(96) 3421-1271 - FAX

Vara Única
Juíza Titular: Larissa Noronha Antunes
Chefe de Secretaria: Zadir de Sena Correa Junior 

Distância da Capital
302 KM


Comarca de Porto Grande

Entrância
Inicial

Instalação
18 de fevereiro de 1999

Endereço
Av. Amapá, s/nº - Bairro das Malvinas
CEP.: 68.997-000 - Porto Grande/AP

Telefone
(96) 3234-1340
(96) 3234-2023 - FAX

Vara Única
Juíza Titular: Joenilda Lobato Silva Lenzi
Chefe de Secretaria: Marcelo Victor Miranda

Distância da Capital
103 KM


Comarca de Ferreira Gomes

Entrância
Inicial

Instalação
08 de outubro de 1991

Endereço
Rua Duque de Caxias, 301 - Centro
CEP.: 68.915-000 - Ferreira Gomes/AP

Telefone
(96) 3326-1323
(96) 3326-1126 - FAX

Vara Única
Juíza Titular: Luiz Carlos Kopes Brandão
Chefe de Secretaria: Adrianzio Lima Goes

 

Distância da Capital
140 KM
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Comarca de Pedra Branca do Amapari

Entrância
Inicial

Instalação
09 de maio de 1998

Endereço
Rua Francisco Braz, nº 517, Centro
68.945-000 - Pedra Branca do Amapari - AP

Telefone 
(96) 3322-1222

 

Vara Única
Juiz Titular: João Matos Júnior
Chefe de Secretaria: Marcia Vanessa Silva Mendonça

 

Distância da Capital
183 KM 
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Fórum da Comarca de Santana

Entrância
Inicial

Instalação
08 de outubro de 1991

Endereço
Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900 - Vila Amazonas
CEP: 68.925-000 - Santana/AP

Telefone
(96) 3281-8100 - Ramal:8102
(96) 3281-1422 - FAX

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Diretor
José Bonifácio Lima da Mata


Varas Cíveis

1ª Vara Cível
Juiz  Titular: Marco Antônio Miranda da Encarnação
Chefe de Secretaria: Lis Betânia Oliveira de Freitas
Ramal: 8141 / 8142

2ª Vara Cível
Juiz Titular: VAGO
Chefe de Secretaria:  Mara Núbia de Melo Nunes
Ramal: 8121 / 8122

3ª Vara Cível
Juiz Titular: José Bonifácio Lima da Mata
Chefe de Secretaria: Tonhy Jachs Paes dos Santos
Ramal: 8158


Varas Criminais

1ª Vara Criminal
Juiz Titular: Normandes Antônio de Sousa
Chefe de Secretaria: Cleide Maria Sacramento dos Santos
Ramal: 8123 / 8126

2ª Vara Criminal
Juiz Titular: Eduardo Navarro Machado
Chefe de Secretaria: Gerson Martins Rodrigues
Ramal: 8131 / 8130


Vara da Infância e da Juventude

Juíza Titular: Ana Lúcia de Albuquerque Bezerra
Chefe de Secretaria: Ladilson Costa Moita
Ramal: 8134 / 8133


Juizado Especial  Cível

Juiz Titular: Nilton Bianquini Filho
Chefe de Secretaria: Maria da Conceição de Almeida Amanajás
Ramal: 8113 / 8114

Juizado de Violência Doméstica
Juiz Titular: Michelle Costa Farias
Chefe de Secretaria: Waldez Pacheco da Costa
Ramal: 8174

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Documento digital

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