Serventuários participaram na EJAP de curso sobre controle e transparência de convênios

Aproximadamente vinte servidores da Justiça do Amapá e outros órgãos ligados às áreas de controle interno, contabilidade, contratos e convênios, planejamento e licitação participaram do curso “Operacionalização do SICONV”. Trata-se de um sistema de gerenciamento de convênios federais, cuja função é dar maior controle e transparência na gestão de convênios celebrados dentro das esferas municipal, estadual e federal, além de dar maior segurança na utilização dos recursos. (VISUALIZAR FOTOS)

De acordo com o professor Murillo de Miranda Basto Neto, especialista em diversas áreas da administração pública e privada, tributária e fiscal, o SICONV, além de proporcionar transparência, celeridade, competitividade, traz também economicidade aos processos licitatórios em vista à maximização dos recursos.

Durante o encontro, o explanador debateu com os participantes os procedimentos referentes a cada modalidade de projeto básico; termo de referência para licitações e as técnicas de elaboração de edital nas organizações.

Na percepção de Luis Afonso Lobato Oliveira, analista judiciário da Assessoria de Controle Interno do TJAP, participante do curso, o processamento dos atos dentro do ambiente da internet “dá celeridade à realização de convênio; coibi os problemas relacionados a possíveis desvios de recursos e de finalidade, e dá condições à população de acessar e fiscalizar cada ato praticado pelas partes no convênio”.

O curso teve a duração de doze horas-aulas abrangendo os procedimentos de uma contratação; os princípios norteadores; elementos do projeto básico e do termo de referência; as responsabilidades das partes; os procedimentos de gerenciamento e fiscalização, e outros conteúdos ligados ao tema.

Texto: Edson Carvalho

Assessoria de Comunicação do TJAP

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Criado: Segunda, 15 Abril 2013 14:43