Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá realiza visita institucional à Comarca de Oiapoque
O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Luiz Carlos, acompanhado do chefe do Gabinete Militar, Cel. Bráulio Gondim; do chefe da Seção de apoio às Comarcas, Aldemiro Costa; e do técnico da Divisão de Engenharia do TJAP, Nilson Matos deu inicio às visitas institucionais às Comarcas do interior do Estado. O compromisso do magistrado nesta sexta-feira foi no extremo norte do Amapá, onde está localizada a Comarca de Oiapoque, que conta com a 1ª Vara Criminal e 2ª Vara Cível, que tem como titulares os Juízes Luiz Grott e Diego Moura, respectivamente. (VISUALIZAR FOTOS)
Na oportunidade, o Presidente do TJAP verificou o espaço destinado para funcionamento da sala denominada “Depoimento sem danos”. Trata-se da recomendação nº 33/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que propõe aos Tribunais a disponibilidade de um espaço reservado para a oitiva de menores vítimas de qualquer tipo de crime, ou testemunhas de violência doméstica e sexual. Essa humanização do depoimento visa proteger o melhor interesse da criança e do adolescente em observância da especial condição de pessoa em desenvolvimento. Busca-se também evitar a revivência do trauma sofrido. “Já definimos este espaço, e após a manutenção no prédio, daremos início à instalação deste núcleo”, disse o Desembargador Luiz Carlos.
Esta foi a primeira de uma série de visitas institucionais que serão feitas pelo Desembargador-Presidente. Na sequência estão previstas visitas às Comarcas de Laranjal do Jari e Cutias do Araguari. “Considero de extrema importância que o dirigente saia do seu gabinete e siga até às Comarcas interioranas. Pois dessa maneira acompanhamos o trabalho desenvolvido por magistrados e servidores. Verificamos as necessidades, e com isso buscamos alternativas para possibilitar sempre o melhor serviço ao jurisdicionado”, finalizou.
Texto: Bernadeth Farias
Assessora de Comunicação Social
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- Criado: Segunda, 15 Abril 2013 11:35