Justiça do Amapá conquista mais um primeiro lugar junto ao CNJ
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou mais um resultado positivo para o Judiciário Amapaense. Dessa vez, o Tribunal de Justiça do Amapá conquistou o primeiro lugar no Censo Nacional do Poder Judiciário, promovido e aplicado por aquela Instituição, abrangendo todos os juízes, desembargadores, conselheiros e ministros em atividade da Justiça brasileira.
Posse da nova Diretoria da Associação dos Magistrados do Amapá
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Em solenidade realizada no Escritório da Associação dos Magistrados do Amapá foi empossada a nova Diretoria da AMAAP, que ficará à frente da entidade no triênio 2014/2016. (VISUALIZAR FOTOS)
Missa de 7º dia do falecimento do juiz Petrus Soares Azevedo
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Na manhã desta quinta-feira (09) no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri foi celebrada, pelo Padre Aldenor dos Santos, a Missa de sétimo dia de falecimento do Juiz Petrus Soares Azevedo. O magistrado faleceu no dia 03 de janeiro na cidade de Belém, onde fazia tratamento contra um câncer. (VISUALIZAR FOTOS)
Pleno do TJAP dá início às Sessões de 2014
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Nesta quarta-feira (08), o Pleno do TJAP deu início às Sessões do 2º Grau. Na primeira Sessão Ordinária Judicial de 2014, presidida pelo Desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, 10 processos entraram na pauta de julgamentos. Entre os casos mandados de segurança. (VISUALIZAR FOTOS)
Conheça a Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá
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Entre as atribuições jurisdicionais e de gestão do Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá como Chefe do Poder Judiciário Estadual estão: administrar e dirigir os trabalhos da Corte, presidir as sessões plenárias e representar o Judiciário em suas relações com os outros Poderes e com outras instituições autoridades. Mas o trabalho não para por aí. Vai muito além. (VISUALIZAR FOTOS)
Atuação da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá
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A figura do Corregedor-Geral de Justiça foi sempre associada ao poder de fiscalização, a um rigor férreo, a uma imagem forte e inclemente. O Corregedor é eleito pelo Pleno do Tribunal e, seu mandato é de dois anos, coincidindo, regra geral, com o do Presidente e vice-presidente. Dele se espera, basicamente, que exerça um papel misto, preventivo e quando preciso repressivo. (VISUALIZAR FOTOS)
Câmara Única do TJAP realizou a primeira Sessão de 2014
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Com o fim do recesso forense, as Sessões do 2º Grau retornaram nesta terça-feira (07.01). A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá realizou a primeira Sessão do ano de 2014. Na oportunidade 18 processos de apelações cíveis e criminais entraram na pauta de julgamento. (VISUALIZAR FOTOS)
Justiça do Amapá divulga calendário de Jornadas Itinerante Fluvial e Terrestre para 2014
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De acordo com o cronograma de trabalho da Coordenação da Jornada Itinerante, para o ano de 2014, estão previstas seis jornadas fluviais e sete terrestres. As ações fluviais serão realizadas no Arquipélago do Bailique. Já as jornadas terrestres serão concentradas nas localidades de Santa Luzia do Pacuí, Igarapé do Lago e São Joaquim do Pacuí.
Diferente de outros Tribunais, Justiça do Amapá tem o melhor resultado no cumprimento da meta 18 fixada pelo CNJ
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Ao contrário de outras Justiças Estaduais, o Tribunal de Justiça do Amapá, obteve o melhor desempenho no cumprimento da meta 18 fixada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A meta estabelece que processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, que deram entrada nas Cortes até dezembro de 2011, fossem julgados até o fim de 2013.
Nota de Pesar pelo falecimento do Juiz Petrus Soares
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Faleceu na madrugada de hoje, 03 de janeiro, na cidade de Belém/PA, o Doutor PETRUS SOARES AZEVEDO, Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Criminal da Comarca de Macapá. O corpo dele será velado durante toda a tarde de hoje na Capital Paraense e à noite trasladado para a sua cidade natal, para sepultamento.
Casa de Justiça e Cidadania: um universo de serviços à disposição da população
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Desde que foi criada em abril de 2010, por recomendação do Conselho Nacional de Justiça, a Casa de Justiça e Cidadania do TJAP realiza, em conjunto com as Justiças Federal, do Trabalho e Eleitoral, um universo de serviços focados na promoção e proteção dos direitos fundamentais e ao acesso à Justiça e à cultura jurídica.
