Conheça o Departamento Judiciário do Tribunal de Justiça do Amapá
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Implantado desde a criação do Tribunal de Justiça do Amapá, o Departamento Judiciário é responsável pela distribuição dos processos advindos de todas as Varas de Macapá e das Comarcas do interior do Estado em grau de recurso, sejam eles cíveis ou criminais. (VISUALIZAR FOTOS)
Juizado da Infância e Juventude dá início a Operação Carnaval
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O Comissariado da Infância e Juventude de Macapá deu início a Operação Carnaval. A ação tem a finalidade de coibir qualquer ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente durante o período carnavalesco.
Juiz da Vara da Infância e Juventude de Laranjal do Jari edita portaria que disciplina a participação de menores no carnaval
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O Juiz da Vara da Infância e da Juventude de Laranjal do Jari, Almiro do Socorro Avelar Deniur, reuniu com os representantes de agremiações carnavalescas, Secretários Municipal de Cultura e Assistência Social, membros do Conselho Tutelar, Agentes de Proteção, Polícia Militar e Guarda Municipal para tratar das regras da Portaria nº 002/2014-VIJLJ, que disciplina a participação de crianças e adolescentes no carnaval deste ano em Laranjal do Jari.
Conheça a Escola Judicial do Estado do Amapá
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A Escola Judicial do Amapá (EJAP), que tem como Diretor o Desembargador Gilberto Pinheiro, foi criada através do artigo 5º, da Lei Complementar Estadual nº 28, de 13 de junho de 2005. A Instituição tem a finalidade de promover o treinamento, a capacitação, o aperfeiçoamento e a especialização de magistrados de maneira objetiva, precisa e eficaz, com atuação preventiva e confiável. (VISUALIZAR FOTOS)
Vara da Infância de Santana realizou a 2ª mobilização de audiências concentradas
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A Vara da Infância e Juventude de Santana, em parceria com a Casa de Acolhida Marcelo Cândia, realizou audiências concentradas na entidade, localizada na Vila Amazonas e acolhe crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e familiar. Ao todo foram seis audiências. (VISUALIZAR FOTOS)
Juiz da Comarca de Pedra Branca do Amapari realiza visita institucional à comunidade da Perimetral Norte
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Em cumprimento ao calendário de visitas às comunidades da Vara Interiorana, o Juiz João Teixeira de Matos Júnior, titular da Comarca de Pedra Branca do Amapari e o Promotor de Justiça Jander Nascimento, percorreram toda a Rodovia Perimetral Norte até o Rio Feliz, lugar da última aldeia indígena, para presenciarem os ambientes da região e as demandas judicializadas ou não da população.
Posse da juíza Carline Negreiros na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Santana
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A juíza Carline Regina de Negreiros Cabral Nunes foi empossada na titularidade da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Santana, mediante promoção pelo critério de antiguidade. (VISUALIZAR FOTOS)
Arquipélago do Bailique receberá atendimento da Justiça Itinerante Fluvial
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A 108ª Jornada Itinerante Fluvial, coordenada pelo Juiz Luciano Assis, será realizada no arquipélago do Bailique no período de 15 a 22 deste mês. A ação é para prestar serviços aos moradores da ilha que possuem processos em curso na Justiça Estadual.
Atuação da Secretaria Especial de Precatórios do TJAP
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A Secretaria Especial de Precatórios é um órgão vinculado à Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá. É nela que tramitam as requisições de pagamento de uma quantia certa devida por determinado ente público ou suas autarquias e fundações em virtude de decisão judicial condenatória definitiva. (VISUALIZAR FOTOS)
Neste sábado, Justiça do Amapá embarcará para mais uma Jornada itinerante Fluvial
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Neste sábado (15/02), a Justiça do Amapá, composta por uma equipe de 50 pessoas, dará início a mais uma edição da Jornada Itinerante Fluvial. A ação será para garantir atendimentos jurisdicionais às comunidades ribeirinhas no arquipélago do Bailique.
Conheça a Secretaria de Gestão Processual Eletrônica do Tribunal de Justiça do Amapá
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A Secretaria de Gestão Processual Eletrônica - SGPE, criada pela Lei nº 1.376 de 07 de outubro de 2009, é a unidade organizacional do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá – TJAP, subordinada diretamente à Presidência do Tribunal, responsável por dirigir, supervisionar e coordenar todos os procedimentos relativos ao desenvolvimento, aperfeiçoamento e aplicação de sistemas de gestão processual eletrônica do TJAP. (VISUALIZAR FOTOS)
