O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

0DSC 0496O Tribunal de Justiça do Amapá deverá receber aproximadamente R$ 1 milhão de recursos federais, para prosseguir nas ações de ampliação predial e investimento na área de tecnologia da informação. O recurso atende solicitação do Judiciário estadual aos deputados federais Evandro Milhomen e Luiz Carlos.

balanco 2013 1A Justiça do Amapá divulgou o balanço de movimentação processual nas comarcas da Capital e do interior do Estado, referente aos novos feitos judiciais distribuídos, audiências realizadas e sentenças proferidas, bem como, o volume de processos que tramitaram em 2013 na Corte Estadual e julgamentos ocorridos nas sessões do Pleno, da Câmara Única e da Secção Única.

01justica encerraiapenA Casa de Justiça e Cidadania, Vara de Execução Penal e Medidas Alternativas (VEPMA) e os Programas Pai Legal e Pai Presente encerraram, em clima de confraternização, as atividades sociais realizadas no Instituto de Administração Penitenciária. (VISUALIZAR FOTOS)

novas possesOs servidores Everaldo Carneiro Ribeiro Junior, José Augusto Lobato Gomes e Edinaldo Nascimento da Costa, aprovados no Concurso Público realizado pela Justiça do Amapá em 2009, conforme edital nº 001/2009, foram empossados em solenidade realizada no Gabinete da Presidência do TJAP. (VISUALIZAR FOTOS)

POSSE AMPREV 11Em solenidade ocorrida na Amapá Previdência, a Desembargadora Sueli Pini foi empossada como conselheira titular representando o Tribunal de Justiça do Amapá no Conselho da AMPREV.

natal abrigo 1Com a proximidade do Natal, as pessoas que não têm família, muitas das vezes, se contentam somente com um abraço ou uma palavra amiga. Para proporcionar esse momento de confraternização, um grupo de servidores da Justiça do Amapá esteve no Abrigo São José. (VISUALIZAR FOTOS)

PLANTAO JUSTICA 1A partir desta sexta-feira (20/12), as Unidades do Judiciário do Amapá irão atender ao público em regime de plantão. A medida se deve ao recesso do Judiciário, que começará nessa data e se estenderá até o dia 6 de janeiro. Os prazos processuais, no entanto, só voltarão a correr a partir de 7 de fevereiro.

saída temporária 7Durante as festas de fim de ano aumentam os pedidos de saídas temporárias dos internos do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), que cumprem pena no regime semiaberto. A Juíza Lívia Simone de Freitas, titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá, explica que para ter direito ao benefício o apenado precisa cumprir uma série de requisitos.

ação femininaO Judiciário do Amapá, por meio da Casa de Justiça e Cidadania, em parceria com o Centro de Referência em Tratamento Natural e o Beleza Centro Técnico ofereceu uma manhã diferente para as internas do IAPEN.

recesso 2O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá Desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos e o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Constantino assinaram ato conjunto que regulamenta o horário de funcionamento da Justiça Estadual durante o recesso de fim de ano.

coral calcoene 31Um dia para ficar na memória e no coração dos moradores do município de Calçoene. Pela primeira vez na história da região, a comunidade foi presenteada com a Cantata Natalina do Coral do Tribunal de Justiça do Amapá. (VISUALIZAR FOTOS)

Selo Ouro CNJ Selo 28 Anos TJAP Sessões online Parceiros Digitais

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá utiliza cookies em seu portal e Aplicativos para controle de navegação no site e geração de informações estatísticas, os quais são armazenados apenas em caráter temporário para melhorar a experiência do usuário. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento. Conheça nossa Política de Privacidade, Cookies e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD