O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Juiz da Comarca de Pedra Branca do Amapari realiza visita institucional à comunidade da Perimetral Norte

VISITA PERIMETRAL JUIZEm cumprimento ao calendário de visitas às comunidades da Vara Interiorana, o Juiz João Teixeira de Matos Júnior, titular da Comarca de Pedra Branca do Amapari e o Promotor de Justiça Jander Nascimento, percorreram toda a Rodovia Perimetral Norte até o Rio Feliz, lugar da última aldeia indígena, para presenciarem os ambientes da região e as demandas judicializadas ou não da população.

0VISITA PERIMETRAL JUIZ 4O Promotor de Justiça Jander Nascimento destacou a necessidade da realização de visitas como esta, para conhecer a realidade vivida pela comunidade local e ainda ressaltou o engrandecimento populacional e sócio-econômico que o Município de Pedra Branca do Amapari tem alcançado. “É o município de maior crescimento populacional, com pessoas oriundas de todo o país e do estrangeiro, em decorrência das atividades minerarias, mas que também possui comunidades indígenas primitivas aqui existentes antes mesmo da chegada dos europeus”.

0VISITA PERIMETRAL JUIZ 3O Juiz João Matos Júnior falou da importância da visita à Perimetral Norte, como um momento único para o jurisdicionado vivenciar a realidade dos habitantes locais e analisar suas situações diárias. “É essencial que o juiz saia do gabinete, sempre que possível, para compreender a realidade daqueles que vivem na cidade, nas áreas rurais, ribeirinhas, e, no caso de Pedra Branca do Amapari, nas aldeias indígenas. E assim exercer a jurisdição com os olhos voltados para a sociedade e não de costas para ela”.

0VISITA PERIMETRAL JUIZ 1A visita também foi acompanhada pela Vice- Prefeita de Pedra Branca do Amapari, Nanci Brito. A ação ainda contou ainda com a participação do Cacique Calbi; do Secretário de Infraestrutura de Pedra Branca, Antônio Souza; Sargento PM Jorge Sá; e dos Técnicos Ministeriais Eduardo Moura Neto e Francisco José dos Santos.

-Macapá, 17 de Fevereiro de 2014-

Texto: Rízia Pinheiro

Colaboração: Juiz João Matos Júnior

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