O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Vara da Infância de Santana realizou a 2ª mobilização de audiências concentradas

0audienciasinfancia 3A Vara da Infância e Juventude de Santana, em parceria com a Casa de Acolhida Marcelo Cândia, realizou audiências concentradas na entidade, localizada na Vila Amazonas e acolhe crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e familiar. Ao todo foram seis audiências.  (VISUALIZAR FOTOS)

0audienciasinfancia 2O propósito da mobilização atende orientação do Conselho Nacional de Justiça. Segundo a juíza titular da Vara da Infância santanense, Larissa Noronha, “a cada semestre a Unidade vai realizar audiências concentradas nas entidades de acolhimento para examinar os processos e avaliar a situação dos menores acolhidos”.

0audienciasinfancia 1Para a juíza, a ação fortalece o vínculo e o diálogo com as instituições de acolhimento e também cria um ambiente familiar que favorece o retorno do menor, seja para o seu lar ou para a casa de algum parente próximo. Ela explica que o processo é formado a partir da entrada do menor à entidade, às vezes por negligência dos pais na educação dos filhos, e em outros casos, quando é identificada a vulnerabilidade e o estado do risco social a comprometer a personalidade e a formação da criança ou do adolescente.

0audienciasinfancia 6Além dos casos mencionados, a Casa promove por meio de parcerias, cursos profissionalizantes, dentre eles, informática, serigrafia, artesanato, manicure e pedicure, cabeleireiro, direcionados a menores em situação de risco, carência e pobreza que buscam a entidade em vista a uma vaga no mercado de trabalho, explica a irmã Lázara Reis, uma das responsáveis pela Casa Marcelo Cândia.

0audienciasinfanciaA Casa de Acolhida Marcelo Cândia é a segunda entidade onde a Vara da Infância e Juventude de Santana realizou audiências concentradas este ano. Toda a mobilização ocorre com o apoio de promotores de Justiça, defensor público e equipes interdisciplinares da Vara e da entidade.

-Macapá, 17 de Fevereiro de 2014 

Texto: Edson Carvalho 

Fotos: Adson Rodrigues 

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