O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Juizado da Infância e Juventude dá início a Operação Carnaval

0infancia carnaval 2O Comissariado da Infância e Juventude de Macapá deu início a Operação Carnaval. A ação tem a finalidade de coibir qualquer ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente durante o período carnavalesco.

0infancia carnavalAs fiscalizações serão concentradas em clubes, boates e principalmente, nos desfiles que serão realizados no Sambódromo. De acordo com o coordenador do Comissariado da Infância e Juventude, Virgílio Vieira, todas as escolas de samba e blocos de carnaval que tiverem crianças e adolescentes em suas apresentações, devem providenciar imediatamente o alvará no Juizado da Infância e Juventude.

0infancia carnaval 3“As diretorias das escolas e dos blocos, precisam constituir um advogado para que eles possam dar entrada no pedido do alvará no Juizado da Infância com toda documentação necessária, conforme preconiza a Portaria nº 01. Caso as agremiações carnavalescas não cumpram o que pede a lei, vai acontecer o que aconteceu no ano passado, onde os menores foram retirados dos desfiles”, explicou o coordenador.

0infancia carnaval 1A fiscalização vai até o último dia de carnaval e estará presente também no desfile da Banda. Para cobrir toda quadra carnavalesca deste ano, o Juizado da Infância e da Juventude vai contar com uma equipe de 30 comissários.

“A operação será intensa. Nosso trabalho não vai se limitar apenas dentro da cidade. Vamos fiscalizar também as festas realizadas em chácaras e balneários distantes. Para isso, teremos o apoio da Guarda Municipal, Conselhos Tutelares Norte e Sul e da Polícia Militar do Amapá”, concluiu Virgílio Vieira.

-Macapá, 18 de fevereiro de 2014-

Texto: Sérgio Bringel

Fotos: Adson Rodrigues

Siga-nos no Twiter: @Tjap_Oficial

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

YouTube: TJAP Notícias

Selo Ouro CNJ Selo 28 Anos TJAP Sessões online Parceiros Digitais

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá utiliza cookies em seu portal e Aplicativos para controle de navegação no site e geração de informações estatísticas, os quais são armazenados apenas em caráter temporário para melhorar a experiência do usuário. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento. Conheça nossa Política de Privacidade, Cookies e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD