O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

0IV Ação VEPMAA IV Edição da Ação Doação que Vale a Pena, promovida pela Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (VEPMA), é respaldada pela Resolução nº 154 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que define a política institucional do Poder Judiciário na utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena pecuniária. (VISUALIZAR FOTOS)

0ORGANIZA MUTIRÃO 12A Comarca de Laranjal do Jari vai realizar no próximo sábado, 24 de maio, das 08h00 às 14h00, na Escola Estadual Sônia Henriques Barreto, o I Mutirão de Audiência de Conciliação do Juizado Especial Cível e Criminal.

0Palestra Violência 3O juiz Augusto César Gomes Leite, responsável pelo Juizado de Violência Doméstica de Macapá, em encontro com um grupo de mulheres do Mucajá, ressaltou que as vítimas de qualquer tipo de violência não devem se calar, e que precisam ter a autoestima recuperada, na esperança de prosseguirem sua vida em busca de seus ideais.

0Organiza audiência pública 7O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá aprovou por unanimidade a realização de audiências públicas, antes das sessões itinerantes do 2º grau marcadas para acontecer nas diversas Comarcas do interior do Estado.

Prepara VepmaNesta quarta-feira (21), a Vara de Execução Penal e Medidas Alternativas (VEPMA), que tem como titular o juiz Rogério Bueno Funfas, irá realizar a IV Edição do Programa- “DOAÇÃO QUE VALE À PENA”

0Curso Des. CarmoEm mais um curso realizado pela Escola Judicial do Amapá (EJAP), servidores da Justiça amapaense e de outras instituições do Estado receberam informações sobre Direito Penal Especial. (VISUALIZAR FOTOS)

Projeto ArtesanatoNa exposição, que aconteceu no espaço Superfácil Beirol, as mulheres do Mucajá e do bairro Santa Inês comercializaram os mais variados produtos que confeccionaram nas oficinas de trabalhos manuais e artesanais promovidas numa parceria entre os Projetos Pai Legal e Mãos que Brilham. (VISUALIZAR FOTOS)

Projeto Comarca 2A Comarca de Tartarugalzinho, que tem como titular o Juiz Heraldo Costa é parceira do Projeto “Integração Social dentro e fora da escola”, de iniciativa da Escola Estadual Alzira Santos e envolve toda a comunidade escolar.

0Gabinete VirtualDinâmica, acessível e eficiente, são adjetivos adequados à nova ferramenta do Gabinete Virtual, instalada na última sexta-feira (16/05) no sistema de processo eletrônico, carinhosamente chamado TUCUJURIS, em evento presidido pelo Desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, contando com a presença dos Desembargadores Carlos Tork e Stella Ramos, bem como de vários juízes de direito, assessores e chefes de secretarias.  (VISUALIZAR FOTOS)

0Encerra 2ª Edição 27A Justiça do Amapá por meio do Juizado da Infância e da Juventude- Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá, realizou o encerramento da 2ª Edição do Programa Ação Jovem- Seguro. Na ocasião foram entregues certificados a 20 adolescentes que formaram a 2ª turma do Projeto. (VISUALIZAR FOTOS)

0Organiza CursoA Escola Judicial do Amapá (EJAP) vai realizar no período de 19 a 23 de maio, o Curso “Direito Penal Especial”, que terá como tema principal as questões penais controvertidas.

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