O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Judiciário amapaense realiza IV Edição do Programa Doação que Vale a Pena

0IV Ação VEPMAA IV Edição da Ação Doação que Vale a Pena, promovida pela Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (VEPMA), é respaldada pela Resolução nº 154 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que define a política institucional do Poder Judiciário na utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena pecuniária. (VISUALIZAR FOTOS)

0IV Ação VEPMA 14O juiz Rogério Bueno Funfas, titular da VEPMA, disse que a doação dos valores oportuniza a transformação e a melhoria da qualidade de vida de muitas pessoas, já que o dinheiro arrecadado com as penas alternativas é destinado para projetos e obras de cunho social.

0IV Ação VEPMA 26"Para quem não conhece o sistema de arrecadação com penas alternativas funciona da seguinte forma: Juízos criminais e Juizado Especial Criminal ao sentenciarem um réu, que cometeu um crime de menor potencial ofensivo, estabelecem uma pena alternativa, como a pena pecuniária, que é aquela em que o réu precisa pagar uma quantia em dinheiro”, explicou.

0IV Ação VEPMA 23O professor de boxe Nelson dos Anjos, que é dono de uma academia que atende mais de 80 jovens de baixa renda, foi um dos beneficiados pelo programa. Ele ficou emocionado ao agradecer o apoio dado pela Justiça do Amapá.

“Não tenho palavras para agradecer esse ato de solidariedade que o juiz Rogério Funfas vem tendo ao longo dos anos com todos nós que procuramos ajuda, e lutamos com dificuldade para manter nossas instituições que têm missões sociais de pé. Com essa ajuda, vou poder mandar para Mato Grosso cinco jovens, que poderiam estar na marginalidade, e hoje vão representar o Amapá no Campeonato Brasileiro de Boxe Olímpico”, falou Nelson dos Anjos.

0IV Ação VEPMA 51O juiz Rogério Funfas, mais uma vez, enfatizou a necessidade do fortalecimento da rede de parceria em prol da sociedade como um todo, ao asseverar que sem este espírito de parceria, é muito difícil avançar com o trabalho social direcionado aos desvalidos.

Nesta primeira ação do ano de 2014, foram distribuídos cerca de R$ 168 mil reais entre 34 instituições cadastradas no programa.

1-Abrigo São José

2-Abrigo Casa Lar Ciã Katuá

3-Abrigo Casa dos Idosos de Santana

4-Academia de Boxe Nelson dos Anjos

5-Associação Nossa Família

6-Associação Casa da Hospitalidade

7-Associação de Amigas e Mulheres Amapaenses Soro Positivas

8-Associação de Amparo ao Detento e Ex-Detento

9-Associação de Pais e Amigos de Autistas

10-Associação Educacional Irmã Marisa Nicolodi

11-Associação O Semeador

12-Caps AD- Espaço Acolher

13-Casa Abrigo Betânia

14-Casa da Justiça e Cidadania

15-Centro Comunitário Maria Imaculada

16-Centro de Referência e Tratamento Natural

17-centro de Solidariedade João Paulo II

18-Centro Educacional Irmã Carmela Bonassi

19-Centro Educacional Nossa Senhora de Nazaré

20-Centro Educacional Maria Imaculada

21-Centro Espírita Casa de Amor

22-Comunidade Terapêutica Lírio dos Vales

23-Comunidade Terapêutica Monte Tabor

24-Comunidade Terapêutica Renascer

25-Conselho da Comunidade

26-Escola Agrícola Padre João Piamarta

27-Guarda Florestal do Amapá

28-Instituto da Guarda Florestal do Amapá

29- Instituto do Câncer Joel Magalhães

30-Diretoria de Ação Social e Cidadania da Polícia Militar do Amapá

31-RPPN-Revecom

32-Serviço de Assistência Especializada- SAE

33- 2º Batalhão da Polícia Militar- Projetos

34- 3º Batalhão da Polícia Militar- Ambiental

0IV Ação VEPMA 47A segunda etapa do programa está prevista para acontecer no mês de novembro. Para o juiz Rogério Funfas, nada disso seria possível se não fosse o apoio incondicional dado pela Justiça do Amapá, e a valiosa e incansável colaboração de toda equipe que hoje compõe a VEPMA.

0IV Ação VEPMA 29“Atuo no Judiciário faz 30 anos, sendo que 20 são dedicados à magistratura, e posso dizer de cadeira, que nada me deixa mais feliz e satisfeito, do que ver o dinheiro arrecadado sendo aplicado de forma responsável e eficaz. Sabemos que com esses recursos, muitas pessoas carentes e necessitadas serão beneficiadas com o programa”, finalizou o magistrado.

-Macapá, 23 de maio de 2014-

Texto: Sérgio Bringel

Fotos: Adson Rodrigues

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