Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas irá realizar a IV Edição do Programa: Doação que vale a pena

Nesta quarta-feira (21), a Vara de Execução Penal e Medidas Alternativas (VEPMA), que tem como titular o juiz Rogério Bueno Funfas, irá realizar a IV Edição do Programa- “DOAÇÃO QUE VALE À PENA”

A ação consiste na doação dos recursos arrecadados das prestações pecuniárias derivadas das Medidas e das Penas Alternativas impostas pelos Juízos criminais e Juizado Especial Criminal, às entidades parceiras da VEPMA.

A doação às entidades parcerias da VEPMA é regulamentada pela Resolução nº 154 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o controle e aplicação desses valores.

Na oportunidade, serão feitas entregas de alvarás judiciais às entidades, atuantes na Capital e no interior do Estado, cadastradas junto à VEPMA que prestam proeminentes serviços sociais e humanitários nas áreas da educação, saúde, combate ao alcoolismo e às drogas, auxílio à prevenção e tratamento de doenças e, nas situações de desamparo e risco, também na área do meio ambiente, entre outras.

A IV Edição do programa será realizada amanhã na sede do SINJAP, localizada na Avenida Carlos Gomes - extensão da Ernestino Borges, 340- Jesus de Nazaré, a partir das 17 horas.

-Macapá, 21 de maio de 2014-

Texto: Adrielle Lopes

Fotos: Adson Rodrigues

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Criado: Quarta, 21 Mai 2014 03:50