O não pagamento de pensão alimentícia acarretará a inscrição do nome do devedor em sistema de proteção ao crédito
- Detalhes
A partir desta semana, quem estiver com dívidas referentes à pensão alimentícia, e não quitá-la ou apresentar proposta de acordo, terá o seu nome inscrito no Serasa e SPC. Somente o pagamento das parcelas vencidas dará direito a retirada do cadastro restritivo de crédito. A iniciativa da medida é da 2ª Vara de Família de Macapá.
Desembargadora Sueli Pini participa de reunião do Fórum Nacional dos Juizados Especiais
- Detalhes
A Desembargadora Sueli Pini, como representante da região Norte, participou, na sede da AMB; na SENACOM/MJ-Secretaria Nacional do Consumidor; no STJ; na Secretaria de Reforma do Judicionário (SRJ/MJ) e na Câmara dos Deputados, de reuniões da Diretoria e Comissão Legislativa do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE).
Justiça expede mandado de prisão contra Secretário de Saúde por descumprir decisão relacionada à compra de medicamentos para paciente com câncer
- Detalhes
Na manhã desta terça-feira (10), o Desembargador Constantino Brahuna assinou mandado que determinava a prisão do secretário de saúde do Estado, Jardel Nunes, decretada anteriormente pelo Desembargador Agostino Silvério. Mas como o magistrado está em viagem a serviço pelo Tribunal Regional Eleitoral, coube ao Desembargador Brahuna, como substituto regimental do Desembargador Silvério no Pleno da Corte, assinar o mandado.
Comissão criada para revisão da estrutura do Judiciário do Amapá começa a definir ações
- Detalhes
Uma Comissão encabeçada pelos Desembargadores Raimundo Vales, Sueli Pini e Carlos Tork, e pelos juízes Décio Rufino, Keila Utzig e José Castellões, vai discutir e proceder estudos para a revisão da estrutura dos Órgãos Jurisdicionais e Administrativos do Judiciário amapaense, que a Justiça do Amapá vai implementar em futuro próximo.
Divulgação da Carta de Belém marca o encerramento do 99º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil
- Detalhes
Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil estiveram reunidos durante três dias na cidade de Belém-PA, no 99º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, encerrado neste sábado, com a publicação da Carta de Belém, que destaca quatro preocupações básicas dos Tribunais estaduais, que respondem por cerca de 70% das demandas ajuizadas no País. (VISUALIZAR FOTOS)
Visita institucional do Desembargador Carlos Tork à Associação Comercial e Industrial do Amapá
- Detalhes
Estreitar os laços entre a Justiça do Amapá e o empresariado amapaense. Esse foi o motivo da visita institucional feita pelo Desembargador Carlos Tork à direção da Associação Comercial e Industrial do Amapá. (VISUALIZAR FOTOS)
Juizado da Infância e da Juventude realiza palestra sobre Projeto “Vivências Educativas” para estudantes do IFAP
- Detalhes
Técnicos do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Macapá realizaram uma palestra no auditório do Instituto Federal do Amapá (IFAP) sobre o Projeto “Vivências Educativas”, que teve como objetivo orientar, proteger e evitar o risco de comprometimento de adolescentes com atos infracionais. (VISUALIZAR FOTOS)
Posse no cargo de analista- especialidade de execução de mandados
- Detalhes
A posse da nova Analista Judiciário – Especialidade de Execução de Mandados, Veranilda Tenório Cerqueira, ocorreu no Gabinete do Vice-presidente da Justiça do Amapá, Desembargador Carmo Antônio de Souza.
Vara da Infância de Santana realiza encontro para postulantes à adoção
- Detalhes
A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana encerra nesta sexta-feira mais um encontro preparatório para pessoas que tem intenção de adotar. Foi o VI Encontro Preparatório para Pretendentes à Adoção do “Projeto Adoção com Responsabilidade”. (VISUALIZAR FOTOS)
EJAP promove curso sobre a Lei da Organização Criminosa
- Detalhes
A Escola Judicial do Amapá (EJAP), dando sequência ao cronograma de cursos qualificadores para serventuários da Justiça Estadual, realiza até o dia 10 de junho, o curso sobre a Lei 12.850/2013, que trata da Organização Criminosa no Brasil. (VISUALIZAR FOTOS)
Parceria entre Justiça do Amapá, Secretaria de Saúde e 1º e 3º Cartórios de Ofícios garante reinstalação de cartórios na Maternidade Mãe Luzia
- Detalhes
Na manhã desta quinta-feira (05) aconteceu a reinstalação da Unidade Interligada de Cartórios Civis dentro do Hospital da Mulher Mãe Luzia. Uma parceria da Justiça do Amapá, 1º e 3º Cartórios de Registros de Macapá e Secretária de Saúde do Estado. (VISUALIZAR FOTOS)
