Acordo judicial garante reinauguração da Praça Cívica de Calçoene
- Detalhes
A partir de uma transação penal proposta pelo MP/AP à empresa CR Almeida, no âmbito de processo judicial em trâmite na Vara Única da Comarca de Calçoene, foi homologado acordo judicial que resultou na execução da obra da praça cívica. (VISUALIZAR FOTOS)
Vara da Infância e Juventude de Santana completa 20 anos de funcionamento
- Detalhes
Por meio da Resolução n.º 009/94-TJAP, de 17 de março de 1994, foi instalada a 3ª Vara Criminal da Comarca de Santana, especializada em Infância e Juventude. A instalação efetiva da Vara menoril ocorreu no dia 10 de agosto de 1994. Já são 20 anos de existência e trabalhos prestados à população amapaense. (VISUALIZAR FOTOS)
Comissão Organizadora discute planejamentos para o VI Congresso Internacional de Direito Ambiental
- Detalhes
Diretores e servidores do Judiciário do Amapá, que fazem parte da Comissão Organizadora do VI Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia, estiveram reunidos para discutir os planejamentos das atividades do evento. O Congresso será no período de 17 a 19 de setembro no Teatro das Bacabeiras.
Aprovados em concurso público do Judiciário para o interior são chamados para preencher últimas vagas
- Detalhes
Em decorrência de aposentadorias e exonerações voluntárias, os concursados Rômulo César Monteles da Costa, Josivaldo Amorim de Carvalho e Islone Flexa foram chamados para tomar posse nos cargos de Analista Judiciário- Especialidade Execução de Mandados, conforme Edital 002/2010, em decorrência da Resolução 729/2012-TJAP. (VISUALIZAR FOTOS)
Desembargador Constantino Brahuna participa do Encontro de Corregedores em São Paulo
- Detalhes
O Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Constantino Brahuna, participou do 66º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCONGE), que tem como tema “Pensando a Corregedoria do Futuro”. O evento, que aconteceu no Fórum João Mendes da Justiça do Estado de São Paulo, iniciou na quarta-feira e encerrou na sexta-feira. (VISUALIZAR FOTOS)
Presidente do TJAP recebe visita institucional de representantes da Fecomércio e da Femicro
- Detalhes
O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Luiz Carlos, recebeu a visita institucional de representantes da Federação do Comércio do Amapá e da Federação das Entidades de Microempresa e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Amapá. (VISUALIZAR FOTOS)
Depois de quase cinco anos na casa de acolhida Marcelo Cândia, adolescente retorna ao convívio familiar
- Detalhes
Em uma das quinze audiências concentradas realizadas nesta sexta-feira (15), na Casa de Acolhida Marcelo Cândia, uma adolescente aceitou morar com seu pai, a madrasta e o irmão. Foram quase cinco anos em que a garota estava acolhida na referida Instituição. A decisão da menor decorreu do período de férias que passou com os familiares no mês de julho. (VISUALIZAR FOTOS)
Juizado da Infância irá realizar “Juris Bazar” em prol da Casa da Hospitalidade
- Detalhes
O Juizado da Infância e Juventude- Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas- promoverá nos dias 02, 03 e 04 de setembro o projeto beneficente "Juris Bazar". A ação acontecerá no Fórum de Macapá, das 9h00 às 13h00.
Inicia nesta segunda, 18, curso sobre aspectos da Lei nº 12.043/2011
- Detalhes
A Escola Judicial do Amapá – EJAP, já se prepara para o reinício do calendário de atividades definidas para esse segundo semestre com a realização do curso “Prisão Processual, Medidas, Cautelas Alternativas e Liberdade”, que será realizado no período de 18 a 22 de agosto, no horário de 15h00 as 19h00.
Judiciário realizou ação para analisar situação de crianças abrigadas na Casa da Hospitalidade
- Detalhes
A Vara da Infância e Juventude de Santana realizou mais uma ação de audiências concentradas, que analisou 25 processos de cerca de 40 crianças abrigadas na Casa da Hospitalidade. Essa foi a segunda edição, neste ano, no abrigo infanto-juvenil, onde se encontram mais de 80 crianças com os mais diversos problemas de saúde, abandono e maus tratos. (VISUALIZAR FOTOS)
Atleta amapaense agradece apoio que recebeu do Judiciário estadual
- Detalhes
O pugilista amapaense Juscelino Pantoja e o professor de boxe Nelson dos Anjos estiveram na Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas para agradecer o apoio que a Associação de Boxe recebeu com as passagens aéreas para atletas viajarem até São Vicente, São Paulo, com o objetivo de participar do campeonato brasileiro de boxe, no período de 1º a 10 de agosto.
