Pleno do TJAP realiza mais uma Sessão Judicial e Administrativa
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Nesta quarta-feira (06), a Corte do TJAP realizou mais uma Sessão do 2º Grau. Na Sessão Ordinária Judicial, presidida pelo Desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, 24 processos entraram na pauta de julgamentos, e na sessão Ordinária Administrativa foram 4 processos. (VISUALIZAR FOTOS)
Justiça do Amapá apresenta a Bandeira Oficial da Instituição no Portal do TJAP
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O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá em Sessão Ordinária, à unanimidade, homologou todos os atos administrativos de escolha da Bandeira da Justiça do Amapá e encaminhou Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa visando aprovação de Lei da criação do referido símbolo oficial do Poder Judiciário do Estado do Amapá.
Juizado da Infância irá realizar apresentação do Projeto “O Som que Liberta” para adolescentes do CESEIN
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O Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá (Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas), a Associação Educacional e Cultural Essência e a Fundação da Criança e do Adolescente discutem parcerias para implantação do projeto “O Som que Liberta”, que tem a finalidade de orientar, proteger e diminuir a reiteração de atos infracionais; além da melhoria do convívio comunitário através de práticas sociopedagógicas.
Coordenadoria da Infância promoveu curso de introdução ao ECA na Comarca de Ferreira Gomes
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A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude da Justiça do Amapá, em parceria com a Escola Judicial, realizou no município de Ferreira Gomes, o “Projeto um Olhar” por meio do 1º Curso de Introdução ao Estatuto da Criança e do Adolescente. (VISUALIZAR FOTOS)
Equipes multiprofissionais do Judiciário participaram de curso sobre círculos restaurativos
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As juízas Larissa Noronha, da Vara da Infância e Juventude e Michelle Farias, da Vara de Violência Doméstica, de Santana, e as equipes multiprofissionais; além de profissionais da rede de enfrentamento à violência familiar, participaram do curso sobre Círculos Restaurativos, com o objetivo de trabalhar estratégias de construção de paz, principalmente nas relações afetivas entre familiares que se encontram em situação de conflitos. (VISUALIZAR FOTOS)
EJAP divulga cronograma de cursos para o 2º semestre
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De acordo com o cronograma de cursos previstos para o 2º semestre de 2014, a Escola Judicial do Amapá (EJAP) definiu a realização de mais três cursos direcionados a magistrados e quatro para os serventuários do Judiciário do Estado.
Justiça do Amapá oferece atendimentos descentralizados com a Tribuna Empresarial no Sebrae
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A Justiça do Amapá em parceria com o SEBRAE conta com o espaço denominado Tribuna Empresarial, instalado em junho de 2012, na sede do SEBRAE.
STF suspende liminar do TJAP sobre repasse do duodécimo e irá analisar os Autos
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O Supremo Tribunal Federal suspendeu liminar concedida pelo Desembargador Carlos Tork em um Mandado de Segurança que bloqueou verbas do Governo do Estado em favor do Tribunal de Justiça do Amapá, que pleiteava complemento do duodécimo mensal do judiciário repassado a menor pelo Governo do estado.
Próximo de completar 8 anos da Lei Maria da Penha, juiz fala sobre alguns dos avanços
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Entusiasta no combate à violência contra a mulher, o juiz Augusto César Gomes Leite, do Juizado de Violência Doméstica Contra a Mulher de Macapá, comenta a importância da Lei nº 11.340 de 07 de agosto de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha.
Calendário das Semanas Estaduais de Conciliação para o segundo semestre
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Para o segundo semestre de 2014 estão agendadas quatro semanas de conciliação. No mês de agosto a semana acontecerá de 25 a 29; em setembro de 22 a 29; em outubro entre os dias 27 a 31 de outubro, e para finalizar o calendário de 2014, em novembro e dezembro a programação coincide com a IX Semana Nacional da Conciliação.
Inicia nesta quinta-feira o X Congresso Brasileiro de Comunicação e Justiça, que será realizado em Sergipe
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Durante dois dias, Assessores de Comunicação do Judiciário Brasileiro, Ministério Público, Defensorias, Tribunais de Contas, Ordem dos Advogados do Brasil e instituições afins, além de jornalistas e estudantes universitários, estarão reunidos no X Congresso Brasileiro de Comunicação e Justiça/ CONBRASCOM 2014, que será realizado na cidade de Aracaju/SE.
