O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Judiciário realizou ação para analisar situação de crianças abrigadas na Casa da Hospitalidade

0audiencias hospitalidade 10A Vara da Infância e Juventude de Santana realizou mais uma ação de audiências concentradas, que analisou 25 processos de cerca de 40 crianças abrigadas na Casa da Hospitalidade. Essa foi a segunda edição, neste ano, no abrigo infanto-juvenil, onde se encontram mais de 80 crianças com os mais diversos problemas de saúde, abandono e maus tratos. (VISUALIZAR FOTOS)

0audiencias hospitalidade 3Muitas crianças abrigadas possuem familiares e regularmente recebem visitas, e outras, os parentes desapareceram. Segundo a juíza responsável pela Vara da Infância e Juventude de Santana, Larissa Noronha, que coordenou a ação, as audiências servem para reavaliar a necessidade de continuarem acolhidas na casa abrigo, ou se as condições familiares encontram lugar da criança retornar a seu lar.
0audiencias hospitalidade 6Em uma das audiências, a mãe e o padrasto de um dos adolescentes de 17 anos compareceram à audiência para tentar levar o menino pra casa. O padrasto conta que próximo de completar dois anos de idade, a criança perdeu a coordenação motora, passando a vegetar em uma cadeira de rodas.
0audiencias hospitalidade 1Quando o filho completou oito anos, em 2005, e sem condições de cuidar do menor, pois precisava de tratamento especializado e não dispunha de recursos, foi obrigado a deixar a criança na Casa da Hospitalidade, para que recebesse atendimento digno, até o casal melhorar de vida e resgatá-lo. Depois da audiência, eles acreditam que brevemente vão poder cuidar do filho em casa.
0audiencias hospitalidade 4As audiências concentradas seguem orientação da Instrução Normativa 02, do Conselho Nacional de Justiça, que enfoca o artigo 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre a garantia do Direito à Convivência Familiar.
0audiencias hospitalidadeA juíza Ilana Kabacznick Luongo, o juiz José Menezes, um Promotor de Justiça, um Defensor Público, e técnicos da equipe multidisciplinar da seara infanto-juvenil somaram na realização da ação.
Amanhã (15), a ação vai acontecer na Casa Abrigo Marcelo Cândia, na Vila Amazonas.

Macapá, 14 de Agosto de 2014
Texto: Edson Carvalho
Fotos: Adson Rodrigues
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