O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Acordo judicial garante reinauguração da Praça Cívica de Calçoene

0reinaugura-praça-calçoene 13A partir de uma transação penal proposta pelo MP/AP à empresa CR Almeida, no âmbito de processo judicial em trâmite na Vara Única da Comarca de Calçoene, foi homologado acordo judicial que resultou na execução da obra da praça cívica. (VISUALIZAR FOTOS)

Durante a tramitação do processo penal nº 0961-76.2011.8.03.0007, a empresa CR Almeida S/A e a Promotoria de Calçoene firmaram um acordo perante à Vara Única de Calçoene, em que a empresa causadora do dano ambiental assumiu o compromisso de recuperar integralmente a área degradada e, ainda, a Praça Cívica da sede municipal, no valor total de aproximadamente R$ 259.000,00.  

0Areinaugura-praça-calçoene 2A revitalização da Praça Cívica Nossa Senhora da Conceição incluiu novos aparelhos, quadra poliesportiva, a relocação do playground para espaço próprio e acréscimo de dois brinquedos para as crianças e implantação de academia ao ar livre.

0Areinaugura-praça-calçoene 6Para a Juíza da Comarca de Calçoene, Priscylla Peixoto, foi importante presenciar a concretização de um investimento como esse na melhoria de vida e saúde da população de Calçoene e destacou a atuação do Poder Judiciário ao contribuir com o processo de desenvolvimento do Município.

0Areinaugura-praça-calçoene 10“Quando comecei a trabalhar aqui, há aproximadamente 1 ano e meio, me incomodava ver a praça da cidade abandonada, sem estrutura de lazer adequada. E agora podemos ver as crianças correndo e usufruindo dos brinquedos, os aparelhos de ginástica instalados, a quadra poliesportiva reformada.  Isso representa, sem dúvida, verdadeira declaração de amor à cidade de Calçoene”, comemorou a magistrada. 

-Macapá, 20 de Agosto de 2014-

Texto: Hugo Reis

Colaboração: Assessoria de Comunicação MP-AP

Fotos: ASCOM/MP-AP

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