O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Conciliação: uma fórmula de sucesso no Judiciário do Amapá

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O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, fez um balanço sobre as Semanas Estaduais de Conciliação no Judiciário amapaense, destacando os resultados positivos e a importância de despertar e incentivar a cultura da conciliação como um meio alternativo. (VISUALIZAR FOTOS)

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Em oito edições das Semanas Estaduais, quase três mil acordos foram homologados, com resultados que alcançaram o montante de mais de R$ 13 milhões.

0importancia-conciliação 800importancia-conciliação 92O magistrado destacou o empenho das equipes do Núcleo e da Central de Conciliação, além do apoio dos magistrados, servidores e colaboradores, pois o trabalho conjunto tem resultado na soma de esforços e consequentemente no sucesso dos mutirões de conciliação.

0importancia-conciliação 78“Nossos resultados são positivos. Foram quase 3 mil pessoas atendidas e 3 mil processos que acabaram sem precisar chegar às sentenças. A Justiça é um produto caro, devido suas especificidades. Se pudermos resolver o problema antes do processo acabar, economizamos tempo e dinheiro. Isso é importante na vida moderna”.

0Aimportância-conciliação 96Entusiasta da Conciliação, a Desembargadora Sueli Pini, Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos, classificou como excepcional os números obtidos nas semanas estaduais. “Foram praticamente três mil acordos. São dados importantes que surpreenderam, inclusive, a cúpula de outros Tribunais de Justiça brasileiros. Isso demonstra que o caminho percorrido pelo Judiciário do Amapá, nas práticas da conciliação, já inspira outros Tribunais”.

0importância-conciliação 13O Presidente do TJAP destacou que a Conciliação é algo estudado no mundo todo devido as suas vantagens tanto para a Justiça quanto para o seu jurisdicionado.

0importância-conciliação 10“O serviço de um juiz é caro. Os meios que nós temos também são caros. Na conciliação acabamos um processo na hora, e veja o quanto sai barato para as partes interessadas. Vejo o benefício quando o cidadão começa a absorver essa cultura. Conciliar é nada mais que resolver seus conflitos ao entrar em um acordo”. 

0importância-conciliação 47Nas Semanas Estaduais de Conciliação são selecionados os processos e convocadas às partes para as audiências. Porém, essa procura pode ser feita em qualquer época, onde o próprio jurisdicionado pode procurar o Judiciário para resolver um acordo e o juiz faz isso na hora.

0importância-conciliação 52Para o Desembargador-Presidente a conciliação é a grande saída para a Justiça Moderna. “Vale destacar que devemos muito a imprensa por divulgar essa nova fórmula de se fazer Justiça. Os meios de Comunicação têm sido grandes parceiros, por levar essa ideia para as pessoas, de virem para as semanas conciliatórias”,

0importância-conciliação 560importância-conciliação 59O Presidente disse que a expectativa para a IX Semana Estadual, que acontece no período de 22 a 26 de setembro, é de aumento de 10% das pessoas em busca de solucionar suas demandas processuais.  O magistrado ressaltou que no futuro, os grandes problemas devem ser resolvidos assim: em uma mesa de Conciliação, para que se acabem as brigas judiciais e a longa demora em se resolver um conflito.

0importância-conciliação 630importância-conciliação 94“Esse é um trabalho de paciência e persistência e não podemos parar. Esse é um princípio de um grande sonho, que é de ver pessoas por meio do diálogo resolvendo problemas entre si, sem brigas e sem processos judiciais. Se pudermos resolver os problemas do cidadão no início, é melhor para todos. É válido motivar os outros órgãos a fazer o mesmo, pois tudo é resolvido por meio do diálogo, de maneira eficaz e simples. É a maneira mais respeitosa de prestar jurisdição”.

-Macapá, 23 de Setembro de 2014-

Texto: Hugo Reis

Fotos: Adson Rodrigues

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