O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Juizado Criminal apresenta uma das menores taxas de congestionamento de processos no Amapá

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O Juizado Especial Criminal de Macapá, segundo o relatório estatístico gerado pelo tucujurômetro, instrumento do Tucujuris que mede a movimentação de demandas processuais, em todo o Estado, está com uma das menores taxas de congestionamento de processos no Amapá, com o satisfatório índice acumulado de apenas 0,39%. (VISUALIZAR FOTOS)

0ajuizado criminal 1De acordo com relatório, até outubro de 2014 foram distribuídos para o Juizado Criminal cerca de 2.680 processos. Desse montante, menos da metade tramita atualmente no juízo, ou seja, 1230 processos. O tucujurômetro não aponta a existência de julgamentos, despachos, decisões e expedientes com prazos expirados.

0ajuizado criminal 12É destaque para alcançar esse resultado, o esforço do juiz Nilton Bianquini, que trata com muito zelo a efetiva celeridade na realização das audiências dos termos circunstanciados que chegam das delegacias da Capital. São pelo menos 350 Tc´s mensais que desaguam no Juizado.

0ajuizado criminal 2Em média, são cinco audiências diárias de instrução e julgamento e mais as audiências de conciliação que acontecem de forma simultânea em duas outras salas. O empenho do magistrado em muito está contribuindo para a eficácia no enxugamento das demandas judiciais. A queda nos números evidencia o desejo de responder rapidamente ao jurisdicionado.

0ajuizado criminal 8O juiz Nilton Bianquini reforça que a efetividade espelha o empenho de um conjunto comprometido com a prestação jurisdicional célere, onde destaca sua equipe trabalho, e também o imprescindível apoio de integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública.

-Macapá, 10 de Novembro de 2014

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Adson Rodrigues

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