O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Juíza vai realizar inspeção para sanear os feitos criminais em tramitação na serventia judicial

0inspeção 1A juíza Aline Conceição Cardoso de Almeida Perez, responsável pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, em documento encaminhado à Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça, comunicou que, a partir desta segunda-feira (10), vai realizar uma inspeção na unidade.

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Segundo a magistrada, tal providência se faz necessária para a resolução de problemas de cunho processual e administrativo. “Há aproximadamente um ano em efetivo exercício nesta serventia, após retornar de longo período em tratamento de saúde, estamos procurando atualizar o andamento de muitos feitos remanescentes desse período, que se encontravam em atraso. Apesar do esforço, percebemos que a ocasião é oportuna e imprescindível para diagnosticar a real situação de cada processo. Dessa forma será possível ter-se uma visibilidade geral da situação de cada processo”, considera a titular da 2ª Vara Criminal.

0inspeçãoPara a Juíza, muitos processos ficaram sem o devido andamento, e há crimes que estão na iminência de prescreverem. Outros feitos estão ligados às metas do CNJ, com a necessidade de avaliação urgente dos casos de muitos réus que se encontram no complexo penitenciário do Amapá; e outros ainda, são processos em que figuram um número expressivo de réus em um único feito, decorrentes de operações das polícias federal e judiciária, com imprevistos que surgem no curso processual, alterando o seu normal procedimento.

É nesse panorama que a inspeção judicial pretende detectar eventuais inadequações procedimentais, sobretudo na busca de sanar, com precisão e celeridade, as dificuldades, erros e morosidade na condução dos feitos criminais. Para realizar a fiscalização, a juíza solicitou a colaboração da Corregedoria no sentido de colocar, à disposição, técnicos qualificados para auxiliarem nos trabalhos inspecionais.

A magistrada afirma que é fundamental sanar as deficiências para que os trabalhos sejam conduzidos de forma mais eficiente na prestação jurisdicional. A inspeção judicial terá duração de duas semanas e, nesse período, o atendimento ao público em geral e as audiências diárias não sofrerão prejuízo de interrupção.

Macapá, 08 de Novembro de 2014

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Adson Rodrigues

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