O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Abertura da 2ª etapa do curso “Círculos Restaurativos” para equipes multiprofissionais do Judiciário

2ª etapa 41Iniciou hoje a segunda etapa do projeto “Círculos Restaurativos: reconstruindo afeto, pacificando relações familiares”, fruto da parceria entre Ministério Público e Tribunal de Justiça, com apoio da Prefeitura de Santana. (VISUALIZAR FOTOS)

2ª etapa 26O curso acontece no auditório da Escola Judicial do Amapá (EJAP) até o dia 14 de novembro. São 60 servidores e colaboradores das equipes multiprofissionais do Judiciário, MP e outras instituições, que participam do evento que ocorre em cumprimento à etapa que trata da formação de uma segunda turma de facilitadores.

2ª etapa 22Os temas são ministrados pelas mediadoras Violeta Daou e Marta dos Reis Marioni, ambas sócio-fundadoras do Instituto THEM – Transformação Humana em Educação e Mediação de São Paulo.

2ª etapa 48As palestrantes explicam que os círculos restaurativos têm o propósito de atuar na restauração das relações entre os integrantes da mesma família e, na medida do possível, possibilitar à vítima e ao agressor assumirem suas vidas superando os reflexos do conflito.

“Na maioria dos casos, os envolvidos acabam incapacitados para prosseguir a vida profissional ou retornar ao convívio social”, ressaltou Violeta Daou.

2ª etapa 16A juíza da Vara de Violência Doméstica de Santana, Michelle Farias, desejou que os participantes tenham um excelente aprendizado no curso. A magistrada ressaltou que no Amapá os círculos restaurativos são técnicas novas de resolução de conflitos, de mediação e pacificação familiares e que podem ser estendidas para outros conflitos e outras formas e ambientes.

2ª etapa 13“Foi uma vitória nossa junto com o MP para implementar esse projeto no Estado. Estamos no início do curso e precisamos de força de trabalho de todos e interesse para que ele dê certo. Em nome do Tribunal de Justiça e em nome da Comarca de Santana, eu saúdo a todos e acredito que será uma semana proveitosa”.

2ª etapa 17Representando o Ministério Público, a Promotora Sílvia Canela, destacou que a formação da primeira turma foi um sucesso.  “Eu sempre falo que a medida restaurativa, que tem como um dos instrumentos os círculos restaurativos, é uma forma diferente de tratar os conflitos das pessoas e colabora na busca da cultura de paz e amor, porque começamos a lidar com o ser humano de uma forma diferente, com mais respeito e amor. E vejo que o que precisa no mundo é isso”.

2ª etapa 5Círculo restaurativo é uma prática integrada ao procedimento Justiça Restaurativa, proposto no Projeto Justiça para o Século 21, que procura, ao invés de aplicar punição, atuar na prevenção de casos onde a situação de violência ocorre com frequência.

2ª etapa 33Especificamente, o curso foi direcionado à violência que envolve conflitos entre os cônjuges, filhos e pais, e entre irmãos. Integrantes da 1ª turma formada dos facilitadores deram as boas vindas aos novos facilitadores.

2ª etapa 32“Estamos à disposição como colaboradores e espero que gostem da metodologia ensinada e a apliquem nos espaços de trabalhos de vocês e no projeto junto com a gente”, disse Lucineide Santos, assistente social do Juizado de Violência Doméstica de Santana.

O horário das aulas é 8h00 às 12h00 e de 14h00 as 18h00 e acontece na sede da Escola Judicial do Amapá, localizada na Av. Padre Júlio Maria Lombaerd nº 958.

-Macapá, 10 de Novembro de 2014-

Texto e fotos: Hugo Reis

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