Turma Recursal garante rapidez no julgamento de recursos

A Turma Recursal dos Juizados Especiais de Macapá, órgão competente para julgar recursos advindos dos juizados especiais, nas quatro sessões realizadas na primeira quinzena de maio atingiu a marca de 183 julgamentos. Somente nesse período, chegaram ao órgão cerca de 112 recursos.

As decisões ocorrem sempre nas terças e quintas-feiras, a partir das 8h00. Segundo informações da secretaria da Unidade, a média de processos apreciados nas sessões, nesse primeiro período de maio, foi de 46 processos. Na 794ª sessão ordinária, ocorrida na quinta-feira (14), foram julgados 73 recursos.

Durante as sessões, grande parte dos recursos apreciados versa sobre matérias envolvendo o direito do consumidor, como: reclamações cíveis contra bancos, em que o cliente questiona acumulação de juros, moratória, cobrança de tarifas não específicas nos contratos, especialmente de financiamento de veículos.

A Turma Recursal de Macapá funciona no 2º pavimento do Fórum de Macapá, com o empenho dos juízes Reginaldo Andrade, presidente do colegiado, Rommel Araújo, Eduardo Contreras e César Scapin.

Macapá, 21 de Maio de 2015 

Texto: Edson Carvalho 

Fotos: Vandy Ribeiro 

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Criado: Quinta, 21 Mai 2015 00:15