Pleno do Tribunal de Justiça realiza 538ª sessão Judicial

sessão pleno 7 Nesta quarta-feira (18), no plenário na sede do Tribunal de Justiça do Amapá, aconteceu a 538ª sessão ordinária de julgamento, na maioria, de mandados de segurança e, também, embargos de declaração. Treze processos entraram na pauta.

sessão pleno 6 Durante a sessão, houve o julgamento de uma ação ordinária que tem com parte autora o Município de Macapá contra o Sindicato dos Guardas e Inspetores Municipais de Macapá (SIGMA). Não houve a finalização do Julgamento que foi remetido para os gabinetes dos desembargadores Carlos Tork e Stella Ramos, ambos ausentes justificamente, para proferirem seus votos.

sessão pleno 1 A mesma sessão deu continuidade ao julgamento da ação penal número 0000804-22.2014.8.03.0000 que tem como réus Carlos Alberto Lobato Lima, Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro e Moisés Reategui De Souza. O Juiz convocado João Lages seguiu a divergência e votou pela rejeição, mas por maioria o Pleno recebeu a denúncia.

sessão pleno 9 Presidida pela presidente do TJAP, Desembargadora Sueli Pini, participaram da sessão os desembargadores Gilberto Pinheiro, Raimundo Vales, Agostino Silvério Junior e Manoel Brito, além do juiz convocado João Lages e o Procurador- Geral de Justiça; Roberto da Silva Álvares.