O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Judiciário amapaense inaugura primeiro Núcleo de Mediação Escolar

 nucleo mediaçao escola general 50O Judiciário amapaense inaugurou na Escola Estadual General Azevedo Costa, o primeiro Núcleo de Mediação de Conflitos dentro de uma instituição escolar. O objetivo é atender alunos, docentes, técnicos e comunidade do entorno na resolução de conflitos, visando estabelecer a cultura da paz no ambiente escolar, prevenindo atitudes violentas e o bullyng. (VISUALIZAR FOTOS)

 nucleo mediaçao escola general 22Durante a cerimônia de inauguração, o Diretor da Escola General Azevedo Costa, Professor Josenei Souza Moreira, destacou a importância de ações como esta do judiciário de trazer para dentro de uma escola uma prática de justiça consensual.

“Nós estamos abrindo as portas da escola para receber esse programa da Justiça do Amapá, por entender que a escola pode e deve proporcionar uma interlocução com instituições públicas e sociedade. Com toda certeza essa ação simplificará e ajudará profundamente essas relações pois está trazendo práticas”, comenta.

 nucleo mediaçao escola general 25O Defensor Geral do Estado do Amapá, Horácio Maurien Magalhães, destacou que as ações de conciliações são indispensáveis para garantir uma sociedade.

“Nós entendemos que a Defensoria Pública deve fazer parte programa e enviará defensores para participar das mesas de conciliações e apoiar esta iniciativa. Sabemos que a mediação e a conciliação são poderosas ferramentas na construção de soluções de conflitos, principalmente os interpessoais. A implantação deste Núcleo de Mediação é um marco e deve ser incentivado”, explica.

 nucleo mediaçao escola general 42Além da cerimônia de abertura houve, também, apresentações musicais e danças apresentadas pelos alunos da Escola General Azevedo Costa, dando alusão da importância de mediar e conciliar, e principalmente divulgar a cultura da paz.

 nucleo mediaçao escola general 15A aluna do 2º ano do Ensino Médio, Jeniffer Santana, exaltou que a participação dos alunos em aprender técnicas de mediação de conflitos, muito ajudará a resolver problemas dentro da escola e no seio familiar.

“Aprendemos com esse curso a valorizar um pouco mais o nosso próximo, e essa valorização certamente diminuirá de forma significativa o número de conflitos que envolvem alunos, professores e pessoas da comunidade. Aprendemos na capacitação que existem muitos caminhos civilizados para resolver conflitos que vão do bullyng à outras formas de violência, as quais tanto expõem os alunos de forma traumática e muitas vezes indelével. Estamos muito felizes pelo que o Tribunal está fazendo para nós”.

 nucleo mediaçao escola general 27Para a Presidente do TJAP, Desembargadora Sueli Pini, a iniciativa do judiciário em levar o programa e capacitar professores, técnicos do ambiente escolar e alunos, é mesmo de grande importância, pois mostra que o judiciário está interessado, está mais perto da sociedade e, consequentemente, atuante na resolução de conflitos e na expansão de mecanismos para evitar desnecessárias judicializações.

“A ideia é emancipar as pessoas para que não precisem a todo o tempo buscar o judiciário. Queremos que as pessoas possam, juntas e com a intervenção de um mediador, construir a solução do conflito em que estão envolvidas”, pontuou.

 nucleo mediaçao escola general 56O Programa de Mediação Escolar tem várias etapas até a implantação do Núcleo dentro da Escola. O primeiro momento é o de levar a comunidade escolar para dentro do Tribunal de Justiça, para participar de um workshop. O segundo é o aprendizado, dentro do ambiente escolar, do curso de mediação de conflitos, que dura uma semana. Por fim, instala-se o Núcleo e os mediadores podem iniciar a prática na medida em que os conflitos forem surgindo.

 Macapá, 18 de novembro de 2015-

Texto: Plácido de Assis Vieira

Fotos: Adson Rodrigues

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