Método APAC de execução penal será tema de seminário promovido pelo TJAP e MP
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O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) e o e o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) realizarão, nos dias 23 e 24 de fevereiro (quinta e sexta-feira), o seminário “Método APAC para Execução Penal”.
Comissariado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá divulga relatório das ações de 2016
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O Comissariado da Infância e Juventude da Comarca de Macapá-CIJ/JIJ, sob a supervisão do Juizado da Infância e Juventude de Macapá- Área de Políticas e Execução de Medidas Socioeducativas- divulgou o relatório das ações realizadas e os resultados alcançados em 2016.
Sede do TJAP passa a contar com sala do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos
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O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) inaugurou, nesta terça-feira (14), a sala do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (NUPEMEC), no segundo andar de sua sede (Rua General Rondon, 1295). Instituído pela Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na esteira da política nacional de resolução consensual de conflitos no âmbito do Poder Judiciário, o NUPEMEC vem contribuir para a administração dos meios consensuais na solução das lides judiciais, promovendo a autonomia das partes na resolução de conflitos. (VISUALIZAR FOTOS)
61 processos são julgados na 1044ª Sessão Ordinária da Câmara Única do TJAP
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A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá realizou nesta terça-feira (14), a 1044ª Sessão Ordinária, presidida pelo Desembargador Raimundo Vales.
Judiciário do Amapá irá realizar curso de Educação Emocional com base em Constelação Familiar
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O Curso de Educação Emocional com base em Constelação Familiar, direcionado para conciliadores, mediadores, instrutores do Nupemec, serventuários da Justiça, especialmente das Varas de Família, Infância e Juventude, e de Violência Doméstica das Comarcas de Macapá e Santana, e servidores do Ministério Público Estadual, será no período de 15 a 18 de fevereiro.
TJAP inaugura nesta terça (14) a sala onde funcionará o NUPEMEC com atendimento ao público
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Nesta terça-feira (14) às 10 horas será realizada a cerimônia de inauguração da sala do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos NUPEMEC/TJAP, localizada no 2º andar do prédio da Instituição.
Juizado da Infância e Juventude de Macapá edita portaria com recomendações para o período de carnaval
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O titular do Juizado da Infância e da Juventude de Macapá (Área Políticas Públicas e Medidas Sócio-Educativas), juiz Luciano Assis, editou a Portaria nº 001/2017, dispondo sobre a participação de crianças e adolescentes em eventos carnavalescos entre os dias 17 de fevereiro e 1º de março de 2017. Confira a íntegra da Portaria nº 001/2017 (CLIQUE AQUI).
Curso sobre Parentalidade promovido pelo MP e TJAP reúne cerca de 150 participantes
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O evento organizado pelo Núcleo de Práticas Restaurativas do Ministério Público, em cooperação com o Tribunal de Justiça do Amapá, contou com a presença de magistrados, promotores de Justiça, servidores públicos estaduais e municipais.
Justiça Itinerante Terrestre realiza ação no conjunto residencial Macapaba
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Nesta quarta-feira (8) iniciaram as atividades da Justiça Itinerante Terrestre no Conjunto Macapaba. Nessa edição, que acontece até sexta-feira (10), no Centro Comunitário do Bloco 4 do residencial, das 8 às 12 horas, os moradores têm acesso a serviços jurisdicionais e essenciais ao cidadão. (VISUALIZAR FOTOS)
Servidora da Justiça participa do I Congresso Internacional do Nordeste de Psicologia Jurídica e Direito Penal
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A analista judiciária, com especialização em piscologia, Hannia Roberta Rodrigues Paiva da Rocha, que faz parte da equipe técnica do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Macapá, participou do congresso e ficou impressionada com alto padrão das conferências proferidas, e dos cursos ministrados por grandes mestres da psicologia nacional e internacional.
Juiz Esclepíades de Oliveira Neto é empossado como novo titular da Comarca de Porto Grande
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A cerimônia de posse aconteceu no gabinete da presidência. Nas presenças da Desembargadora-Presidente Sueli Pini; do juiz auxiliar da presidência, João Matos e da juíza Liége Cristina de Vasconcelos Ramos Gomes, que representou a Associação dos Magistrados do Amapá, o juiz Esclepíades de Oliveira Neto foi empossado como novo titular da Vara Única da Comarca de Porto Grande, mediante remoção da Vara Única da Comarca de Serra do Navio, pelo critério de merecimento. Ele ressaltou a felicidade pelo reconhecimento de seu trabalho.