Método APAC de execução penal será tema de seminário promovido pelo TJAP e MP

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O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) e o e o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) realizarão, nos dias 23 e 24 de fevereiro (quinta e sexta-feira), o seminário “Método APAC para Execução Penal”.

apac 1 O Juiz Auxiliar da Presidência, João Matos Júnior, informa que tendo como público-alvo juízes, servidores públicos, autoridades civis e militares, profissionais de ciências jurídicas, da psicologia e integrantes de entidades religiosas, o encontro apresentará os princípios que regem a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC) e o uso de metodologia alternativa de execução de penas privativas de liberdade que busca a reabilitação humana a partir da evangelização.

A programação do Seminário, voltada somente para convidados, começa dia 23 (quinta-feira), quando terá lugar no Plenário do TJAP, das 14 às 16h30. Já no dia 24 (sexta-feira), o encontro segue para o auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), nos períodos manhã (das 8 às 12 horas) e tarde (das 14 às 18 horas).

Na programação estão apresentações de profissionais com experiência no campo, como: o juiz titular da Vara de Execuções Criminais do TJMG, magistrado Carlos Resende e Santos; o titular da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Maranhão, Murilo Andrade de Oliveira; e o fundador da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Itaúna, Valdeci Antônio Ferreira.

Segundo o juiz João Matos Júnior, a iniciativa do seminário surgiu a partir de reuniões do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, do qual participa. “Percebemos que para se cumprir as determinações legais da Execução Penal no Estado do Amapá, o método APAC então já bem sucedido em Minas Gerais, é uma iniciativa com enormes perspectivas de sucesso”, explicou.

O objetivo será oferecer as informações básicas para que se iniciem os estudos e as medidas necessárias à implantação do método APAC no Estado. “O seminário servirá ao propósito de demonstrar o funcionamento da APAC Itaúna, do ponto de vista de profissionais-chave para esta vitória”, complementou.

“Eles nos oferecerão as informações e as experiências para que instalemos o método da APAC na gestão de presídio e assim aprimoremos a recuperação de presos do sistema carcerário local”, concluiu o magistrado João Matos Júnior.

- Macapá, 15 de fevereiro de 2017 -

Assessoria de Comunicação TJAP

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