TJAP inaugura nesta terça (14) a sala onde funcionará o NUPEMEC com atendimento ao público

PREPARANUPEMEC 14

Nesta terça-feira (14) às 10 horas será realizada a cerimônia de inauguração da sala do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos NUPEMEC/TJAP, localizada no 2º andar do prédio da Instituição.

PREPARANUPEMEC 7

Membro e instrutora do NUPEMEC/TJAP, a servidora Sônia Ribeiro explicou a importância da necessidade de ter um espaço próprio e estruturado para que possa atender a população e trabalhar na política de conciliação da Justiça em todo o Estado.

“Queremos ser referência, pois também somos procurados por acadêmicos de faculdades que estão fazendo trabalho de conclusão de curso na área de conciliação. A comunidade acadêmica precisa de um local que concentre todas as informações sobre o tema no Amapá. Dessa forma teremos documentações, arquivos, e disponibilizaremos todos os canais de comunicação para que o cidadão possa ser atendido. A sala do NUPEMEC/TJAP também irá funcionar como a nossa Central de Conciliação do 2º Grau até que um lugar próprio seja disponibilizado”.

PREPARANUPEMEC 12 Presidida pela Desembargadora Sueli Pini, a composição do NUPEMEC/TJAP é formada pelos magistrados Joenilda Lenzi, Marcus Quintas, Keila Utzig, Michelle Farias e os servidores Sônia Ribeiro, Rosemary Palmerim, Maria da Conceição Meirelles e Dulcicleia Jacob, contando ainda com a colaboração do juiz Marconi Pimenta, do assessor Mário Mendonça e das supervisoras da Rede Superfácil Lucilene Fima e Euzinete Bentes.

O NUPEMEC foi instituído pela Resolução nº125 de 2010 do Conselho Nacional de Justiça, na esteira da Política Judiciária Nacional de tratamento consensual dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, para fins de assegurar a todas as pessoas o direito às soluções de conflitos por meios alternativos ao processo tradicional.

PREPARANUPEMEC 8 Foi determinado que todos os Tribunais do país criassem seus NUPEMECS, e realizassem suas atividades como: desenvolver a Política Judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses; planejar, implementar, manter e aperfeiçoar as ações voltadas ao cumprimento da política e suas metas; atuar na interlocução com outros tribunais e com os órgãos integrantes da rede; instalar Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania para concentrar a realização das sessões de conciliação e mediação; incentivar ou promover capacitação, treinamentos e atualização permanente de magistrados , servidores, conciliadores e mediadores nos métodos consensuais de solução de conflitos, assim como propor ao TJ a realização de convênios e parcerias com entes públicos e privados.