Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão durante o Carnaval
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Nos dias 27 e 28 de fevereiro e 1º de março (2ª, 3ª e 4ª), período de carnaval, não haverá atendimento ao público nas Unidades do Judiciário do Amapá, conforme art. 88, parágrafo único, III do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Amapá.
Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Macapá vai intensificar a pauta de audiências em 2017
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Com o objetivo de dar celeridade no andamento de processos, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Macapá, que tem agora como titular o juiz Normandes de Sousa, intensificará as audiências instrutórias a partir do mês de março.
Em sessão extraordinária Pleno do TJAP escolhe novos dirigentes para o biênio 2017/2019
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Em Sessão Extraordinária ocorrida no fim da manhã desta quinta-feira (23), o Pleno do TJAP elegeu os novos dirigentes da instituição para o biênio 2017/2019. O desembargador Carlos Tork foi eleito presidente; o desembargador Gilberto Pinheiro, ocupará o cargo de vice-presidente e o desembargador Agostino Silvério Júnior permanece na Corregedoria-Geral de Justiça.
Vara de Execução Penal participa de debate sobre implantação das Residências Terapêuticas no Amapá
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O encontro com os representantes do Ministério Público Estadual, das Secretarias de Saúde do Estado (SESA) e Município (SEMSA), IAPEN, Defensoria Pública e da Vara de Execuções Penais (VEP), aconteceu na sala de reuniões da Procuradoria-Geral de Justiça-MP/AP, e deliberou sobre a implantação das “Residências Terapêuticas” no Estado do Amapá.
EJAP inicia calendário de 2017 com curso sobre Atualização em Prisões e Liberdade Provisória
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A Escola Judicial do Amapá (EJAP), iniciou suas atividades no ano de 2017 com o curso de Atualização em Prisões e Liberdade Provisória, ministrado pelo advogado, vice-presidente da OAB/AP, mestre em Direito Penal pela Sociedade da Informação da FMU/SP, doutorando em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires(Argentina) e com especialização em Direito Penal e Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra (Portugal), professor Auriney Brito. (VISUALIZAR FOTOS)
Justiça do Amapá realiza mutirão de conciliação em demandas do Banco do Brasil
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O Judiciário do Amapá e o Banco do Brasil realizaram mais um mutirão de audiências concentradas de conciliação, com o objetivo de encerrar demandas bancárias através da negociação e com isso promover a celeridade na solução de processos.
Moradores da Comunidade do Tracajatuba receberão serviços da Justiça Itinerante
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No dia 24 de fevereiro, sexta-feira, haverá mais uma edição da jornada itinerante da Justiça, que contemplará a comunidade de Tracajatuba I, zona rural de Macapá.
Pleno do TJAP realiza sua 587ª Sessão Judicial e 704ª Sessão Administrativa
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A Corte do Tribunal de Justiça do Amapá realizou nesta quarta-feira (22), a Sessão do 2º Grau. Na Sessão Ordinária Judicial, presidida pela Desembargadora Sueli Pini, 42 processos entraram na pauta de julgamentos, e na Sessão Ordinária Administrativa 28 processos. (VISUALIZAR FOTOS)
Vara da Infância e Juventude de Santana divulga portaria com recomendações para o período de carnaval
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A titular da Vara da Infância e da Juventude da comarca de Santana, juíza Larissa Noronha, tornou a divulgar a Portaria nº 53/2014 – que dispõe sobre o ingresso e permanência de crianças e adolescentes desacompanhados dos pais em eventos, diversões e espetáculos públicos – por ocasião da programação do Carnaval 2017 naquele município. As publicações podem ser acessadas clicando nos respectivos links (Comunicado: Bailes e Festas de Carnaval e a íntegra da Portaria nº 53/2014).
Judiciário amapaense realiza inauguração de três Núcleos de Conciliação e Mediação nas Comarcas de Macapá e Santana
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A Justiça do Amapá inaugurou na manhã desta terça-feira três Núcleos de Conciliação e Mediação no Centro de Atendimento à Mulher de Santana, Centro de Atendimento à Mulher de Macapá e na Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para Mulheres, respectivamente. (VISUALIZAR FOTOS)
TJAP realiza mais uma ação do “Faxinaço” para combate do mosquito Aedes Aegypti
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Na manhã desta terça-feira (21), o Tribunal de Justiça do Amapá realiza pelo 2º ano consecutivo um mutirão de limpeza, denominado “Faxinaço”. Magistrados, servidores e colaboradores vestiram camisas brancas e foram conscientizados sobre a necessidade de cuidar do seu ambiente de trabalho, de suas casas e de toda a cidade, unindo forças para vencer mosquitos transmissores de doenças. (VISUALIZAR FOTOS)
