TJAP realiza 389ª Sessão Ordinária da Secção Única e 127ª Extraordinária da Câmara Única
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Nesta quinta-feira (9), o novo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Gilberto Pinheiro, presidiu a 389ª Sessão Ordinária da Secção Única e a 127ª Extraordinária da Câmara Única do TJAP. Advogados e acadêmicos de Direito das faculdades FAMAP e CEAP acompanharam os julgamentos.
Presidente do TJAP reúne comissão para traçar metas de enfrentamento à violência contra as mulheres
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O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Carlos Tork, em virtude da semana nacional da campanha “Justiça e Paz em Casa” e do mês Internacional da Mulher, se reuniu com representantes da rede de proteção às mulheres no Amapá para discutirem maiores medidas de prevenção e fortalecimentos de políticas públicas de combate à violência doméstica. (VISUALIZAR FOTOS)
Operação Eclésia: Pleno do TJAP condena ex-deputado estadual por peculato
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O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá condenou, nesta quarta-feira (08), em sua 588ª Sessão Judicial, presidida pelo Desembargador-Presidente Carlos Tork, o ex-deputado estadual Eider Pena pelo crime de peculato, sendo absolvido das demais acusações (entendidas como crimes-meio para efetivação do peculato).
Justiça do Amapá faz homenagem às mulheres e ressalta a importância do combate a violência
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Nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, magistradas, servidoras e colaboradoras do Judiciário amapaense foram homenageadas na entrada da sede do Tribunal de Justiça do Amapá. A recepção enalteceu a importância do papel da mulher e todas as formas de combate à violência para uma sociedade mais digna. (VISUALIZAR FOTOS)
Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana divulga balanço dos trabalhos durante o Carnaval
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A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, sob a titularidade da juíza Larissa Noronha Antunes, realizou durante o período carnavalesco intensa fiscalização que visou coibir a permanência de crianças e adolescentes em situação de risco nos bares, boates, casas de shows, blocos carnavalescos, carros de ambulantes e similares, localizados na Avenida Santana, bairro Comercial
65 processos são julgados na 1046ª Sessão Ordinária da Câmara Única do TJAP
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A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) realizou, nesta terça-feira (07), sua 1046ª Sessão Ordinária, presidida pelo Desembargador Carmo Antônio de Souza.
Curso sobre Estruturação e Fundamentação da Sentença no Novo Código de Processo Civil é ministrado para magistrados e servidores
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Durante dois dias a Escola Judicial do Amapá – EJAP realizou o curso “Estruturação e Fundamentação da Sentença no novo CPC: As Hipóteses de Nulidade da Decisão por Ausência de Fundamentação”, no plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá – TRE/AP. (VISUALIZAR FOTOS)
Presidente do TJAP participa de lançamento do Programa “Criança Feliz” no Amapá
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O desembargador Carlos Tork, presidente do tribunal de Justiça do Amapá, participou como convidado de honra, do lançamento do programa “Criança Feliz”, do Governo Federal, cuja finalidade é dar assistência a meninos e meninas de 0 a 3 anos de idade. A cerimônia ocorreu no Palácio do Setentrião, na tarde desta segunda-feira (06).
TJAP dá início a 7ª edição da Campanha Justiça e Paz em Casa
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O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá deu início, nesta segunda-feira (06), a mais uma edição da Campanha Justiça e Paz em Casa: a 7ª desde que o programa foi instituído e a 1ª de 2017. Idealizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e com adesão do TJAP desde sua primeira edição em março de 2015, a iniciativa consiste em uma semana na qual são priorizados júris e audiências de instrução e julgamento que envolvam crime de violência doméstica, dando celeridade em seus trâmites. (VISUALIZAR FOTOS)
Moradores da Comunidade de Tracajatuba recebem serviços na Jornada Itinerante Terrestre
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A Justiça do Amapá realizou mais uma edição da Jornada Itinerante Terrestre na comunidade de Tracajatuba, Distrito de Macapá. A ação contou com a participação de mais de 20 pessoas entre magistrados, servidores do Judiciário, colaboradores e parceiros que atenderam cerca de 70 pessoas da região.
Sessão Solene de Posse dos novos dirigentes do TJAP para o Biênio 2017-2019
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O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) realizou na sexta-feira (03), a Sessão Solene de Posse dos Novos Dirigentes da Justiça do Amapá, para o biênio 2017/2019. Na ocasião foram empossados o novo presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork, que ao assumir a presidência empossou o novo vice-presidente do TJAP, desembargador Gilberto Pinheiro, e o novo corregedor- geral do TJAP, desembargador Agostino Silvério Junior. (VISUALIZAR FOTOS)